Salário Mínimo tem aumento real: a luta dos sindicatos mostra resultados/Foto Jaelcio Santana
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo (SM) oficial do Brasil será de R$ 1.412,00, o que representa ganho real de 5,77%, quando se leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE) para o período de maio, mês em que houve o último reajuste, a dezembro de 2023. O aumento nominal de R$ 1.320,00 para 1.412,00 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro. Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302,00, o ganho real seria de 4,69%, em razão da perda entre janeiro e maio. É o que diz a Nota Técnica do DIEESE n° 281 de 27 de dezembro de 2023.
Os reajustes do salário mínimo desde 2002
Em 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200,00. Em 2003, foi reajustado em 20,00%, para uma inflação acumulada de 18,54%, o que significou aumento real de 1,23%. No ano seguinte, o valor foi corrigido em 8,33%, enquanto o INPC atingiu 7,06%. Em 2005, o aumento foi de 15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, o índice inflacionário ficou em 3,21% e o reajuste do SM alcançou 16,67%, ou seja, houve aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, com o INPC de 3,30% entre maio de 2006 e março de 2007, houve acréscimo de 8,57% ao salário mínimo, o que representou aumento real de 5,1%. Em fevereiro de 2008, o SM subiu 9,21%, enquanto a inflação acumulada foi de 4,98%, ganho real de 4,03%. Com reajuste para R$ 465,00, em 1º de fevereiro de 2009, o aumento real, entre 2008 e 2009, foi de 5,79%. Em 2010, o SM passou a valer R$ 510,00, aumento real de 6,02%, resultante da aplicação de 9,68% diante de inflação anual de 3,45%. Em 2011, mesmo com variação negativa do Produto Interno Bruto de 2009, o piso registrou ganho real de 0,37% e, em 2012, com repasse de 7,5% da alta do PIB de 2010 e arredondamento de valor, foi fixado em R$ 622,00. Em janeiro de 2013, houve elevação para R$ 678,00 e, em janeiro de 2014, para R$ 724,00. Com o reajuste de janeiro de 2015, o valor do SM alcançou R$ 788,00, e, em 2016, atingiu R$ 880,00. Em janeiro de 2017, passou a valer R$ 937,00, acumulando perda, no ano, de 0,10%, considerando-se a taxa anual do INPC, em 2016, de 6,58%.
Em janeiro de 2018, com o valor de R$ 954,00, a perda acumulada em 2017 e 2018 foi de 0,34%, conforme pode ser visto na Tabela 1 e nos Gráficos 1 e 2. Em 2019, valendo R$ 998,00, o SM apresentou ganho de 1,14%, porém, em 2020, o valor praticamente não foi alterado. Em 2021, não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100,00. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu: o salário mínimo não teve aumento real, somente acompanhou a inflação medida pelo INPC. Em 2023, foi fixado o valor de R$ 1.302,00, que significou aumento real de 1,41% no piso nacional. Como o valor para 1º de maio foi alterado para R$ 1.320,00 e a variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril, o reajuste de 1,38% não foi capaz de recompor o poder de compra fixado em 01/01/2023. Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023.
Confira aqui a nota técnica completa do DIEESE
