Trabalho infantil sob fiscalização do Ministério do Trabalho/Foto: Fábio Rodrigues

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho descobriram 1.871 casos de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil ilegal, marcando um aumento de 14% em comparação com o mesmo período em 2022.

Os dados, divulgados por Luíza Carvalho Fachin, coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, durante um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho em Brasília, revelam uma situação alarmante no Brasil.

Apesar de a legislação brasileira permitir a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como aprendizes e jovens a partir dos 16 anos para atividades não prejudiciais à sua saúde, 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil este ano já tinham idade para estar trabalhando legalmente.

Muitos jovens de 16 e 17 anos foram explorados, sendo que 66% dos casos identificados este ano envolviam jovens dessa faixa etária.

Trabalho infantil: Setores mais afetados

Os setores mais afetados foram comércio e reparação de veículos (28%), alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).

Além disso, o trabalho infantil doméstico, considerado uma das formas mais graves de violação dos direitos, continua a persistir.

Meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas em outras casas são frequentemente invisíveis e extremamente vulneráveis, como indicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ministério do Trabalho atuando

Uma operação nacional  foi lançada este ano, resultando na identificação de 112 adolescentes nessa situação e na notificação de mais de 160 empregadores domésticos. Embora nenhum caso envolvesse crianças menores de 14 anos, 92% das notificações referiam-se a jovens de 16 ou 17 anos, com 87% delas sendo do sexo feminino.

Este operativo inovador destacou a necessidade urgente de combater o trabalho infantil e desafiou a noção de que a fiscalização era impossível devido à inviolabilidade dos lares, conforme estipulado pela constituição.

O Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê) da auditoria-fiscal do trabalho está disponível para relatar casos suspeitos.

Fonte: Com Agência Brasil