PUBLICADO EM 11 de nov de 2021
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SPTrans é condenada e deverá pagar multa ao Sindmotoristas

A tentativa de responsabilizar o Sindmotoristas pela paralisação na “Pêssego Transportes” acabou custando caro para a SPTrans. Isso porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como improcedente o recurso ingressado pela gerenciadora de transportes da capital, colocando um ‘ponto final’ na história que ela mesma começou, determinando ainda, que pague multa por litigância de má fé à entidade.

“Para quem não sabe, a Pêssego Transportes Ltda é sucessora de uma cooperativa, da qual os cooperados se tornaram sócios com a propriedade individual dos ônibus. Em meados de 2020, eles fizeram manifestações porque discordaram entre si dos valores devidos nos repasses das verbas municipais. Tal paralisação nada teve a ver com o sindicato ou com os trabalhores que representamos, mas para nossa supresa, a SPTrans tentou nos responsabilizar, inclusive na justiça”, explicou o presidente do Sindmotoristas e deputado federal Valdevan Noventa.

Para a justiça, a a medida tomada pela SPTrans foi “prematura e ininteligível”, pois competia a ela investigar os fatos que motivaram a paralisação, na condição de órgão fiscalizador do transporte público municipal. Diante da insistência em pedir a declaração da abusividade da greve mesmo depois de esclarecida a questão em audiência, a SPTrans foi condenada a pagar ao sindicato 10 salários mínimos, a título de ressarcimento pelos prejuízos sofridos.

“O tiro acabou saindo pela culatra. A frustrada tentativa de nos responsabilizar por uma ação que não tomamos acabou causando dissabores desnecessários à SPTrans. Em poucas palavras, a justiça tarda, mas não falha”, finalizou Noventa.

Fonte: Sindicato dos Motoristas de São Paulo

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