Sob protestos de ativistas, o navio Nada, atracado há quase duas semanas no Porto de Santos (SP), com mais de 25 mil bovinos vivos a bordo, foi autorizado a zarpar com destino à Turquia. A autorização foi concedida neste domingo (4/2) pela desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). O navio zarpou do cais de Santos por volta de meia-noite e meia da madrugada desta segunda-feira com destino à Turquia.

Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os animais, criados em fazendas a 500 quilômetros do litoral. Eles foram comprados pela Turquia, mas a operação de embarque no navio Nada, o maior do tipo, ficou suspensa porque ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos e moveram uma ação para impedir o transporte.

Em três decisões judiciais, duas em esfera estadual e uma em federal, determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. A fiscalização foi feita, mas o relatório ainda não foi divulgado pela Justiça Federal.

A prefeitura ainda multou a Minerva Foods, responsável pelos animais, em R$ 1,5 milhão e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição.

Para o Governo Federal e o Ministério da Agricultura, o impasse gerou ‘mais prejuízos’ aos animais do que o transporte em si, além de abalar imagem do país.

Por meio de nota o médico veterinário Guilherme Henrique Figueiredo Marques, auditor fiscal agropecuário, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), declarou que “A judicialização da questão, com a consequente demora para prosseguimento da viagem e desembarque dos animais no destino, causa muito mais prejuízos do ponto de vista do bem-estar animal do que o que é atribuído pelas ONGs, e que gerou o impasse”. Ele ressaltou que a operação realizada em Santos, tanto em janeiro deste ano como em dezembro de 2017, ocorreram de acordo com regras de órgãos internacionais.

Ainda segundo o representante do Mapa, as exportações brasileiras de bovinos cresceram nos últimos 15 anos. Por isso, a modalidade é considerada pelo Governo Federal como um segmento importante do agronegócio e que, diretamente, gera uma alternativa de mercado para os produtores rurais brasileiros.

O outro lado

Luisa Mell (cadeira de rodas) e ativistas. Foto: Facebook Luisa Mell

Por outro lado, a advogada da ANDA, Letícia Filpi, que está à frente do processo contra o transporte, afirmou que a operação gera um forte impacto ambiental. Segundo ela: “As implicações ambientais de um navio carregado com animais é que esse navio gera efluentes, como sangue, fezes, urina, cadáveres, descarte de seringa, plásticos, coisas que você vai usar no trato com animais”.

Em relação aos maus-tratos, Letícia cita o transporte realizado em ambientes insalubres, escorregadios, cobertos por fezes e urina, além do uso de picanas elétricas e a presença de animais feridos.

A ação civil pública movida pela ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais) havia sido negada pelo juiz Márcio Kramer, que também se negou a reformar sua decisão após a advogada Letícia Filpi solicitar que a sentença do juiz fosse revista, já que foi baseada em uma carta que suspendia os embarques emitida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) que, no momento em que a decisão do juiz foi proferida, já estava invalidada por causa da autorização dada pela ANTAQ para o retorno dos embarques.

Devido a negativa do juiz, a advogada da ANDA entrou com um agravo de instrumento em segunda instância solicitando que o desembargador Luis Fernando Nishi reformasse a sentença do juiz. O pedido foi acatado por Nishi, que suspendeu os embarques no Porto de Santos.

Mas no último domingo, a desembargadora Diva Malerbi autorizou a saída da embarcação, que seguiu viagem levando 25 mil bois – outros dois mil permaneceram nas fazendas de origem, após a suspensão do embarque ter impedido a Minerva Foods de colocá-los no navio.

A ativista Luísa Mell, conhecida por ser protetora dos animais, esteve no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para protestar junto aos demais ativistas que acompanham há dias o impasse.

Segundo ela “Os animais não podem se defender e nós estamos aqui por eles. Eles são massacrados com esse tipo de transporte, a exportação em um navio. Isso aqui é maus tratos, tá comprovado”.

Com G1 e Anda