PUBLICADO EM 27 de set de 2018
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Reforma: 750 mil trabalhadores podem ficar fora das negociações coletivas

Um dos argumentos usados para aprovar a Reforma Trabalhista era fortalecer as negociações coletivas. Apesar disso, na nova lei trabalhista, aparece um grupo de trabalhadores considerados “hiperssuficientes”: os empregados com nível superior completo que ganham salário maior ou igual a duas vezes o teto da Previdência (R$ 11.291,60, em 2018). Para estes, a negociação individual poderia prevalecer sobre a coletiva.

Os últimos dados disponíveis na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) indicam que mais de 750 mil vínculos poderiam ter ficado de fora das negociações coletivas se a reforma tivesse sido implementada em 2016, o que representa 2,0% de todos os vínculos celetistas. Os setores mais afetados seriam: extração de petróleo e gás natural (54,6%), pesquisa e desenvolvimento científico (28,6%) e atividades de serviços financeiros (17,7%).

Ao criar situações juridicamente diferentes entre trabalhadores e incentivar a negociação individual, a reforma mina a solidariedade de classe e enfraquece os sindicatos.

Leia a íntegra da edição nº 11 do ‘Cadernos de Negociações’ do Dieese

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