A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo. Considerada como a “lista suja” da entidade, ela inclui tradicionalmente problemas de liberdade sindical, assassinato de líderes trabalhistas ou irregularidades na aplicação de convenções da OIT. O governo brasileiro respondeu de forma dura, denunciando uma “pesada injustiça” e falando de “sabotagem”.
“Nossa luta é pelo fortalecimento das entidades sindicais e da luta dos trabalhadores”, disse Nilton Neco da Silva, secretário nacional de Relacões Internacionais da Força.
O que levou o Brasil a fazer parte da lista é a reforma trabalhista, considerada como potencialmente capaz de violar convenções internacionais. Agora, a Comissão de Aplicação de Normas da OIT irá avaliar o caso do governo brasileiro nas próximas duas semanas.
O Estado apurou que nas comissões de trabalhadores, o Brasil foi amplamente citado. Mas houve uma forte resistência por parte dos empresários e, do lado do Itamaraty, um lobby intenso foi feito para tentar evitar que o País apareça como um dos piores casos de violação do mundo. A pressão do governo, porém, fracassou.
Em 2017, movimentos trabalhistas conseguiram fazer com que a OIT chegasse a abrir uma avaliação sobre o Brasil, apontando para denúncias contra de violações dos direitos dos trabalhadores estipulados pela Reforma Trabalhista. Mas o pais acabou não entrando na lista dos 24 casos prioritários, já que a reforma ainda não tinha entrado em vigor.
Agora, o Brasil passará a ser alvo de um intenso exame pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Na prática, isso obrigará o governo a dar respostas e ser examinado por peritos.
As centrais divulgaram uma nota sobre a decisão da OIT Organização Internacional do Trabalho) enviada pelos representantes da Força Ruth Coelho Monteiro, secretára nacional de Cidadania e Direitos Humanos e Ademir Lauriberto, tesoureiro.
Leia a nota:
Brasil na lista suja da OIT
Nota Oficial das Centrais Sindicais
A OIT – Organização Internacional do Trabalho decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho.
A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contariam a referida convenção.
Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas, confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT.
Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.
Genebra, 29 de maio de 2018.
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Força Sindical
Os representantes da Força Sindical na bancada dos trabalhadores junto a delegação oficial Brasileira na 107ª Conferencia Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 28/05 a 08/06/2018, em Genebra são:
Ruth Coelho Monteiro, Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
Nilton Souza da Silva, Secretário de Relações Internacionais;
Ademir Lauriberto Ferreira, Tesoureiro Nacional;
Rubens Fernandes da Silva, Membro da Direção Nacional;
Ethel Marchiori Remorini Pantuzo, Assessoria Jurídica;
Laila Ottaiano Pereira, Assessoria Juridica Sindicato Costureiras de Santos – FS;
Divancir Chiminacio, Membro da Direção Nacional;
Ana Cristina Tavarnaro Pereira, Assessora Jurídica Fed Contabilistas PR – FS;
Ortelio Palacio Cuesta, Assessor para Assuntos Internacionais
Mammcelom
Não vamos desistir somos brasileiros e moramos aqui. Vamos lutar para sair dessa lista.
Gilmar maino
Boa noite. espero que a oit junto com a entidades sindicais, force este governo a rever esta reforma trabalhista onde só beneficia as grandes empresas e empresários .deixando os trabalhadores no mais puro desamparo e em contra partida acabando com sindicatos.onde tanto se trabalha em prol dos trabalhadores .reforma sem diálogo nao existe .e aqui nao dialogou com os representantes dos trabalhadores, as entidades sindicais sequer foram ouvidas.governo temer ferrou os trabalhadores brasileiros.viva o movimento sindical brasileiro.que o governo brasileiro receba a mais alta punição da” OIT”, por desreipeitar as convenções da oit , punição pro estado brasileiro por desreipeito das convenções internacionais.