Fecomerciários lança a cartilha “Custeio Sindical” em meio à campanha Maio Lilás.

A Fecomerciários lançou, durante o evento “Despertando o Sentimento de Pertencimento”, realizado na última semana em Avaré (SP), a cartilha “Custeio Sindical”. A iniciativa integra as ações da campanha Maio Lilás, promovida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Produzida em parceria com a advogada Dra. Zilmara Alencar, da Conecta, a publicação apresenta um panorama atualizado sobre as formas de financiamento das entidades sindicais, abordando as contribuições sindical e assistencial à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A cartilha foi distribuída aos sindicatos filiados à Federação como instrumento de apoio às atividades do Maio Lilás. O material também está disponível para download no Portal da Fecomerciários, na seção de jornais e boletins.

O advogado do Departamento Jurídico da Fecomerciários, Matheus Motta, explica que a publicação amplia o debate iniciado pela cartilha da Conalis sobre atos antissindicais.

“Nossa cartilha complementa a publicação lançada pela Conalis sobre atos antissindicais. Elaboramos um conteúdo completo, abordando as práticas antissindicais, como enfrentá-las e também apresentando um panorama geral das fontes de custeio das entidades sindicais”, afirma.

Para o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, o material tem papel importante na orientação de dirigentes e trabalhadores.

“As cartilhas trazem um conteúdo importante e esclarecedor. Recomendo a leitura de ambas”, destaca.

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