Por Fábio Casseb 

“É preciso flexibilizar direitos sociais para haver emprego”, esta afirmação foi dada pelo presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho à Folha de São Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (06) ao periódico.

O ocupante do cargo mais alto da Justiça do Trabalho, defendeu a reforma trabalhista e afirmou que não há como combater desemprego só aumentando direitos. “Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”, disse ao Jornal Folha SP.

A Força Sindical, em nota, criticou a postura do presidente do TST. Para a central sindical as declarações do ministro foram inoportunas.

Assinado pelo secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves (Juruna), o texto ressalta que a nova legislação trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11, ao contrário do que prega o ministro, nada mais faz do que ferir os direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas.

A nota destaca também que a nova lei fortalece as negociações coletivas, mas é imprudente ao estrangular o financiamento dos sindicatos, tornando as relações entre capital e trabalho desequilibradas. “É de suma importância que os sindicatos sejam fortalecidos para que os trabalhadores tenham condições de preservar os direitos conquistados a duras penas pela luta da classe trabalhadora e regulamentar uma nova contribuição sindical”.

E finaliza o texto dizendo que as declarações do ministro erram na forma e no conteúdo, já que revelam um posicionamento arcaico. “Demonstram falta de sensibilidade social e não valorizam a importância dos representantes dos trabalhadores no equilíbrio das relações entre empregados e empregadores”.

Confira a seguir a íntegra da nota:

“NOTA OFICIAL sobre a entrevista do ministro Ives Gandra à Folha de S.Paulo

As declarações do ministro Ives Gandra Martins, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), de que só haverá geração de emprego caso direitos sociais sejam cortados são inoportunas.

A nova lei trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11, ao contrário do que prega o ministro, nada mais faz do que ferir os direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas.

É importante ressaltar que a nova lei fortalece as negociações coletivas, mas é imprudente ao estrangular o financiamento dos sindicatos, tornando as relações entre capital e trabalho desequilibradas.

Neste momento ainda bastante crítico pelo qual atravessamos, os mais importantes instrumentos para que este grave cenário seja minimizado são o diálogo, o pacto social e a valorização da negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores, e não o corte dos direitos sociais.

É de suma importância que os sindicatos sejam fortalecidos para que os trabalhadores tenham condições de preservar os direitos conquistados a duras penas pela luta da classe trabalhadora e regulamentar uma nova contribuição sindical.

Por fim, entendemos que as declarações do ministro erram na forma e no conteúdo, já que revelam um posicionamento arcaico, demonstram falta sensibilidade social e não valorizam a importância dos representantes dos trabalhadores no equilíbrio das relações entre empregados e empregadores.

João Carlos Gonçalves (Juruna)
secretário-geral da Força Sindical”

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