PUBLICADO EM 08 de abr de 2022
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Colunista José Raimundo de Oliveira

Semipresidencialismo é golpe contra o povo brasileiro

Diante da real possibilidade de Lula ser eleito presidente, a direita, hoje representada na Câmara Federal pelo chamado Centrão, retoma um velho discurso sempre que a esquerda  se mostra eleitoralmente viável, ou está no poder, que é aprovar o parlamentarismo, ou o semipresidencialismo. O que, na prática, retiraria em parte ou no todo prerrogativas constitucionais do presidente da República e as transferiria aos parlamentares.

Estão certos os que dizem que hoje quem governa o Brasil é o Centrão e, neste momento, o chefe de governo não é Bolsonaro, mas o deputado Ciro Nogueira (PP/PI), ministro-chefe da Casa Civil.

Com o apoio de políticos do Centrão e em parceria com Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Nogueira controla o Orçamento e milhares de indicações para cargos públicos federais. O que essa gente pretende com a proposta de criação do semipresidencialismo é legalizar, via mudança na Constituição, o que acontece na prática com este governo desacreditado.

Ainda que em tese se permita ao presidente da República indicar o chefe de governo e com ele dividir o comando do poder Executivo o semipresidencialismo não passa de um ‘golpe branco’ contra o povo que, no caso em questão, elegeria um presidente com 60 milhões ou mais de votos, contudo, ficaria refém de uma estrutura parlamentar fisiológica e corrupta formada por maioria simples de deputados na Câmara que, em grande medida, representa  os interesses da especulação financeira, da mineração e do agronegócio violentos, concentradores da renda e destruidores do meio ambiente.

Dadas às condições politicas e eleitorais atuais a aprovação do semipresidencialismo seria a perpetuação do tal Centrão no controle do orçamento e da máquina pública do Estado. Em outras palavras, seria a institucionalização do fisiologismo que tanto mal tem acarretado ao país e que hoje dá a exata medida do que é o governo Bolsonaro.

Todavia, nessas horas que afloram discussões sobre outras formas de governo em substituição ao presidencialismo essa gente se apega a comparações com países europeus, esquecendo-se, porém, de que por lá existe disciplina partidária, enquanto que por aqui  o voto é muito mais personalizado do que ideológico (vota-se mais em pessoas do que em partidos) e uma séria e consequentemente reforma politica com vistas a  alterar essa relação ninguém se dispõe a fazer.

Apenas para não esquecer: ao contrário do que alegam os defensores do parlamentarismo e de seu congênere, o semipresidencialismo, as experiências com esse modelo no Brasil republicano foram de dificuldades e, em dois momentos distintos, (janeiro de 1963 e abril de 1993), por meio de plebiscito nacional a população rejeitou por maioria absoluta a instituição dessa forma de governo preferindo a manutenção do presidencialismo.

José Raimundo de Oliveira é historiador, educador e ativista social.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Rádio Peão Brasil

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