Em 2019, a equipe econômica do governo federal, comandada pelo Ministro Paulo Guedes, anunciou que finalizaria e encaminharia para o Congresso a Reforma Tributária, que segundo o próprio governo, iria “simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é (seria) substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes”, diminuindo o chamado Custo Brasil.
O custo Brasil, que atualmente é de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), é uma expressão que trata de diversos fatores que influenciam negativamente na produtividade e o ambiente de negócios do país, que pode englobar dificuldades burocráticas, econômicas, fiscais e de infraestrutura.
De todas as mudanças que são necessárias e foram propostas, o governo federal resolveu mexer primeiramente na folha de pagamento e nos direitos trabalhistas, o lado mais fraco deste “cabo de guerra” e o que, teoricamente, é mais simples de ser mexido, uma vez que o setor já vinha de uma série de alterações promovidas a partir da aprovação da reforma trabalhista de 2017, que já havia beneficiado o setor empresarial e vendido para a população com a promessa de geração de 2 milhões de vagas de emprego em dois anos.
Essa inversão de valores, não apresentou o resultado esperado justamente porque os parlamentares deixaram para um segundo momento as mudanças na elevada carga tributária do País, o que caiu como uma bomba para o setor trabalhista, principalmente porque com a eleição de 2018 a equipe econômica do Ministro Paulo Guedes propôs desregulamentar totalmente a legislação trabalhista, sugerindo inclusive uma série de medidas de austeridade para enfrentar o desemprego, o que não surtiram efeito ao longo de 2019. Desemprego esse que foi agravado com o surgimento da pandemia de Covid-19.
Toda essa articulação orquestrada contra a classe trabalhadora ocasionou na diminuição do poder de compra da população, aumento da informalidade, queda brusca de arrecadação e o aumento no número de trabalhadores desalentados, que são as pessoas que desistiram de procurar emprego.
Hoje vivemos um momento extremamente difícil, enfrentando uma grave crise sanitária e com a taxa de desemprego de 13,8% no trimestre de maio a julho, a maior da série histórica, iniciada em 2012, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
Assim, o “Posto Ipiranga do Governo” que se gabava por vender apenas gasolina aditivada, que era bom em todos os aspectos e o mundo iria ver a economia do Brasil decolando no 3º trimestre de 2019, até hoje, com quase três anos de governo, só conseguiu aumentar o custo de vida da população, impactando principalmente na mesa dos brasileiros, com o preço dos alimentos nas alturas, o que já faz muita gente se questionar se o combustível vendido nesse posto é batizado.
Fábio Ramalho é jornalista, assessor da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
