A divulgação de conversas espúrias entre Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato revela a trama do golpe de 2016 e da eleição de Jair Bolsonaro.
A Lava Jato, desde que surgiu, em de março de 2014, tem sido apresentada como a maior operação anticorrupção já ocorrida no Brasil. Isto só é verdade em parte, como os partidos e personalidades do campo democrático e patriótico denunciam desde a conspiração que levou ao golpe de 2016, que afastou do governo a presidenta eleita, e sem crime de responsabilidade, Dilma Rousseff. E que teve base no escândalo midiático causado pelas revelações e vazamentos da Lava Jato.
A pretexto de combater a corrupção, a Lava Jato – agindo em conluio com autoridades do governo dos EUA – destruiu empresas brasileiras, levando-as à inoperância e à falência, resultando em um número de desempregados que se conta aos milhões. E quebrando também a concorrência que faziam a empresas dos EUA na América Latina e na África.
A Lava Jato foi principalmente o grande fator de desmoralização da política no Brasil, destruindo a confiança em instituições como o Congresso Nacional, o Judiciário (parte do qual se envolveu profundamente nas articulações golpistas de 2015/2016), nos partidos políticos e nas próprias empresas brasileiras, criando o caldo de cultura que levou, em 2018, à eleição do candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, à presidência da República – um candidato cuja submissão ao presidente Donald Trump, dos EUA, traduz sua subserviência ao imperialismo comandado por Washington.
A política – a disputa política democrática por diferentes projetos para o país e a sociedade – é apanágio da democracia. O soberano é o povo, princípio que a constituição de 1934 consagrou ao dizer “Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos”.
Princípio que, a rigor, a classe dominante brasileira não aceita; ela não é democrática, e logo rasgou aquela constituição instituindo a ditadura do Estado Novo três anos depois, em 1937.
A classe dominante brasileira nunca foi democrática, e o autoritarismo e o pensamento de direita sempre foram seu programa. Desde os tempos do Império. Os conservadores brasileiros enchem a boca para dizer que o regime monárquico fora democrático, sob o parlamentarismo de inspiração inglesa. Não foi. Nele, a disputa política não se exerceu de maneira democrática, nunca houve a rotatividade mínima no poder. Na Inglaterra o poder do rei era submetido ao parlamento que indicava o chefe do governo, o primeiro ministro – daí as disputas políticas intensas que ocorriam.
Esta realidade nunca existiu no Brasil monárquico, onde a inspiração inglesa era apenas formal: aqui era o monarca quem indicava o primeiro ministro, depois submetido à aprovação da Câmara dos Deputados. Se fosse rejeitado, o monarca simplesmente dissolvia a Câmara e convocava novas eleições, para chegar à maioria parlamentar que a aprovação do escolhido pelo monarca exigia.
Nestas condições não há – nem pode haver – disputa política democrática verdadeira, apesar dos intensos conflitos que ocorriam, chegando muitas vezes ao enfrentamento armado.
A classe dominante brasileira nunca aceitou a legitimidade da disputa política democrática, e isso se acentuou depois de 1930 – sobretudo desde a década de 1950 – quando o nacional desenvolvimentismo se apresentou com condições reais de comandar o poder da República.
Foi nessa época que a hipocrisia moralista do combate à corrupção emergiu como a bandeira que, ocultando os interesses antidemocráticos, antipopulares e antinacionais da classe dominante, pudesse galvanizar o povo – sobretudo setores da classe média – para desmoralizar a política e impulsionar a direita na luta pelo poder.
Foi o mote da campanha direitista em 1954, contra o presidente Getúlio Vargas – acusado de, a pretexto de um empréstimo do Banco do Brasil para a fundação do jornal “Última Hora”, estar envolto num “mar de lama”. Campanha que culminou com seu suicídio em 24 de agosto.
Vargas, que fora ditador entre 1937 e 1945, era rejeitado, no segundo mandato, devido ao programa de industrialização e desenvolvimento do Brasil, baseado na soberania nacional e no protagonismo dos trabalhadores, com uma política econômica que previa o emprego, a distribuição de renda e a liberdade sindical – em seu segundo mandato ele aboliu, por exemplo, a exigência de atestado ideológico para candidatos em eleições sindicais. Isso a maioria da classe dominante brasileira nunca aceitou!
O suicídio de Vargas adiou por uma década a tomada do poder pela direita, que ocorreu em abril de 1964, com base nas mesmas alegações moralistas e anticomunistas (dizia-se haver uma inexistente ameaça comunista no Brasil). Com o mesmo ímpeto que há, em nosso tempo, de desmoralização da política. A bandeira dos golpista de 1964 valorizava os “técnicos” contra os “políticos”, vistos sempre como corruptos.
O nacional desenvolvimentismo era inaceitável para os conservadores, que sempre defenderam uma política semelhante à dos atuais neoliberais. Mas a direita não podia combatê-lo abertamente justamente por que isso revelaria o caráter antidemocrático, antipopular e antinacional das pretensões conservadoras.
O biombo da moralidade serviu, assim, perfeitamente para ocultar o verdadeiro programa da direita. Da mesma forma como, na eleição passada, Bolsonaro se recusou a comparecer a debates, para não explicitar o programa contra o povo, a democracia e a Nação sugerido em suas diatribes costumeiras.
A bandeira da luta contra a corrupção tem servido, neste mais de meio século desde a década de 1950, para a direita disfarçar seu autoritarismo. Mesmo nos momentos em que setores progressistas da população acenaram com a luta anticorrupção – no final da ditadura militar houve frequentes denúncias de mau uso de recursos públicos por autoridades do governo; em 1992, foi o leit-motif do Fora Collor -, mesmo nesses momentos, a direita e a mídia alinhada a ela usaram as denúncias como pretexto para desmoralizar a política e manter a porta aberta para seu retorno ao poder. O Fora Collor, por exemplo, centrado principalmente na denúncia da corrupção e secundariamente na denúncia do programa privatizante e neoliberal, pavimentou o caminho para a volta do neoliberalismo ao governo, com a eleição do “honesto” e de “origem esquerdista” Fernando Henrique Cardoso.
Sob os governos democráticos, de inspiração popular, de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a direita e os conservadores enfrentaram o maior, mais profundo e longo período de democratização no Brasil. Cujo sucesso, apesar das limitações evidentes que houve – só para citar duas delas, a reforma agrária que avançou pouco e a democratização da mídia, que ficou em falta – provocou a maior reação da direita jamais vista no Brasil. Aliados aos mandões estadunidenses de sempre, setores do Judiciário, em conluio com a mídia conservadora e amplos setores das classes dominantes iniciaram em 2014 a operação Lava Jato a partir de uma ideia justa – combater a corrupção endêmica no Brasil. Que sempre existiu e marcou os governos republicanos – Campos Sales, por exemplo, o quarto presidente da República (1898-1902) “comprava” jornalistas para defender o governo.
No pouco mais de meio século desde a década de 1950 o poder da especulação financeira, que sempre deu as cartas no Brasil, foi posto em xeque por governos voltados para o desenvolvimento nacional, para o fortalecimento das estruturas produtivas do país e, assim, à regulamentação da ganância especulativa.
A Lava Jato nasceu para combater os governos que apontavam para a democracia, o desenvolvimento e afirmação soberana do Brasil. Não para combater a corrupção, como foi propagandeado desde o início. Como os setores democráticos e patrióticos sempre denunciaram. E que agora, a divulgação das gravações pelo site The Intercept Brasil, revela ao mundo.
José Carlos Ruy é jornalista.