Para que milhões de trabalhadores e de trabalhadoras de forma consciente, maciça e unitária deem apoio às lutas (inclusive eleitorais) para derrotar o bolsonarismo o movimento sindical precisa realizar, em abril de 2022, a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, como já foi indicado unanimemente pelas direções das centrais sindicais. Esta é a grande tarefa sindical do primeiro semestre de 2022.
As direções sindicais devem, urgentemente, confirmar seu empenho na realização em abril de 2022 de uma nova CONCLAT, capaz de unificar o movimento, estruturar-lhe uma plataforma e um projeto e ajudar os brasileiros a sair da crise
O grande empresariado tem ganho dinheiro como nunca, sejam os banqueiros, os agroexportadores, os comerciantes do atacado e tutti quanti.
Os dirigentes sindicais que, eles também, sofrem com a inflação, têm além destes encontros diários um encontro anual (na maioria dos casos) com a inflação ao discutirem os acordos ou convenções de suas categorias. A luta pelo aumento real dos salários e outros benefícios é a luta anual contra a inflação, sob a forma de recuperação das perdas e correção salarial.
Para os trabalhadores empregados, formais, informais e autônomos, a situação continua difícil, ainda que menos do que para os que não têm trabalho e passam fome.
Se acreditamos na necessidade de realizar a CONCLAT em abril de 2022 precisamos começar desde já a trabalhar para seu êxito. Ela não cairá do céu e muito menos acontecerá pelo clamor das bases – será o resultado da ação unitária, empenhada e inteligente das direções sindicais que buscarão repactuar o movimento sindical consigo mesmo e com a sociedade.
Quero registrar a persistente luta dos frentistas, conduzida por suas direções sindicais com grande habilidade, ao resistirem à proposta de autoatendimento nos postos de gasolina. Inúmeras reuniões com lideranças partidárias e legislativas têm, até agora, convencido-as da disfuncionalidade desta alternativa em uma situação de desemprego severo.
Por estes dias a grande tarefa das direções sindicais responsáveis – e entre estas a justiça manda destacar o nome do companheiro Miguel Torres – tem sido agir no Senado para derrotar a MP 1.045, eliminar os jabutis e impedir a nova deforma trabalhista. Os esforços foram recompensados com a sua rejeição.
Retomo esta expressão do Libertador Simon Bolívar para advertir as direções sindicais (principalmente aquelas diretamente relacionadas no dia-a-dia com as bases do movimento) sobre suas dificuldades, preocupações e necessidades.
Enquanto se discute no Congresso Nacional a MP 1.058 que estabelece as bases administrativas do recriado ministério do Trabalho e Previdência o governo vem plantando na mídia grande o que pretende com o novo órgão, além de acomodar o Centrão.
A expressão é de Machado de Assis e descreve bem as atitudes do presidente Bolsonaro em relação aos trabalhadores, às relações de trabalho e ao movimento sindical. Desde o primeiro dia de seu governo e mesmo antes, é uma mistura de desconhecimento, de desprezo e de ojeriza que produz constantemente palavras e atos agressivos e lesivos no mundo do trabalho.
No dia 21 de julho, em plena pandemia, a empresa demitiu de maneira arbitrária e abusiva 747 trabalhadores, muitos dos quais doentes ou afastados.
Agora que as agências internacionais de notícias informaram que a direção dos opositores colombianos suspendeu as manifestações de rua devido ao avanço da covid-19 e passou a pressionar o Congresso a implementar suas reivindicações fica para nós brasileiros uma dupla lição: a doença continua perigosa e matando e qualquer tática responsável de luta deve levar isto em conta.
Aqui no Brasil o bom senso das direções sindicais corrigiu, muitas vezes, o sectarismo, o voluntarismo e a passividade das direções partidárias de esquerda.
Quatro principais chuvaradas encharcaram o terreno e criaram a poça que tem paralisado o jogo. Estas águas de maio têm criado a poça na qual a bola permanece parada para preocupação das centrais sindicais unidas e sacrifício do povo.
Durante muitos anos os trabalhadores no 1º de Maio, junto com a comemoração da data, lutavam pela jornada de oito horas. Aqui no Brasil, o abono de Natal de 1945 somente virou a lei do 13º salário depois de quase duas décadas de exigências em congressos operários, de greves e de articulações políticas. E quem não ouviu falar das dez marchas em Brasília reivindicando a política de valorização do salário mínimo (conseguida e hoje abandonada)?
Suponha que pudéssemos amalgamar os melhores exemplos em um quadro único. A persistência das centrais sindicais em reivindicarem unitariamente a VIA com os 600 reais do auxílio emergencial pagos a todos os necessitados enquanto durar a pandemia; o lockdown de Araraquara e a vacinação de Serrana; os auxílios emergenciais complementares de São Paulo, do Paraná, do Maranhão e de muitas cidades; o consórcio de imprensa que atualiza diariamente os trágicos números da pandemia; a solidariedade dos sindicatos chineses que doaram 300 mil dólares em artigos essenciais para o combate à doença; a abnegação heroica dos profissionais da saúde e da vacinação – resultariam em um enfrentamento efetivo do quadro catastrófico.
As maiores agressões sofridas pelo movimento sindical brasileiro, as mais destrutivas, se deram nos anos 2017,2018 e 2019 durante os governos de Temer e de Bolsonaro. Antes mesmo deste período o desemprego havia aumentado muito e desorganizando ainda mais as relações de trabalho, já precarizadas.
É preciso insistir monotonicamente batendo nesta tecla. A VIA se equilibra em seus três termos que hoje fazem parte do arsenal de Saúde Pública: não se pode ter isolamento social sem auxílio emergencial, não se vencerá a doença sem vacinação.
É preciso insistir monotonicamente batendo nesta tecla. A VIA se equilibra em seus três termos que hoje fazem parte do arsenal de Saúde Pública: não se pode ter isolamento social sem auxílio emergencial, não se vencerá a doença sem vacinação.
Embora as mortes, a doença, o medo e o rentismo continuem infelicitando o povo brasileiro três fatos recentes mudaram potencialmente a conjuntura, no sentido de sua melhor compreensão e de nossa maior capacidade para enfrentar a pandemia e o desmanche fiscalista do país.
Na gravíssima situação dos brasileiros as instituições públicas estão sendo exigidas a orientarem coerentemente a população. Entre as que têm agido corretamente destaco o movimento sindical que, por meio de suas direções centrais e de inúmeras entidades, vem atuando de maneira unitária e persistente procurando enfrentar os três desafios urgentes que a epidemia coloca.
Não bastassem a falta de vacinas, a ausência do auxílio emergencial, a retomada intempestiva e desorganizada das aulas, as aglomerações eufóricas e suicidas, um agente provocador – atual deputado federal – quis soprar as brasas e acender uma fogueira institucional.
As centrais sindicais e as direções de muitos sindicatos, federações e confederações têm demonstrado com suas iniciativas a relevância do movimento sindical no enfrentamento da crise atual dos brasileiros.
Passadas as eleições brasilienses com vitórias e derrotas no atacado e ridículas traições, atropelos e festanças no varejo, os trabalhadores brasileiros continuam temerosos. A doença os castiga, o desemprego os assola, a demagogia dos empresários os desorienta, a fome e a falta de recursos os desesperam e o governo os ataca.
A maior vitória sindical durante o século XXI (e me refiro a uma vitória no palco mundial) foi a conquista, a garantia e a legalização da política de valorização do salário mínimo no Brasil, agora abandonada pelo governo.
Começo pela solidariedade social com o belo exemplo da iniciativa para ajudar na chegada urgente de oxigênio a Manaus. Depois da reunião do dirigente Sergio Nobre com Delcy Rodriguez, a vice-presidente da Venezuela, da reunião dos dirigentes com outras autoridades diplomáticas e industriais, o país irmão já nos mandou uma carga de cilindros e pretende fazer mais e nós estamos articulando a ajuda a eles com peças de reposição que estão em falta no país devido ao criminoso embargo norte-americano.
Para enfrentar a tempestade perfeita que assolará o Brasil procuro alguns escudos para a proteção do povo.
Nesta tempestade perfeita venho recomendando aos dirigentes sindicais o bom senso de nossas experiências.
Foi um ano atípico, com as maiores dificuldades causadas pela pandemia, pelo desemprego e pela desorganização das relações do trabalho, que levou milhares de trabalhadores a apelarem para a Justiça do Trabalho.
Agora que o Congresso Nacional derrubou, com amplas maiorias na Câmara e no Senado virtuais, o veto do presidente da República à desoneração das folhas de pagamento por mais um ano é preciso que o movimento sindical persevere na luta para conquistar contrapartidas aos trabalhadores decorrentes das vantagens fiscais garantidas às empresas.
Nas vitórias populares na Bolívia e no Chile e na dura disputa eleitoral nos Estados Unidos quero destacar nelas o papel dos movimentos sindicais respectivos.
Fui informado por Cid Cordeiro, assessor do sindicato dos metalúrgicos da Grande Curitiba, de números significativos que me apresso a repassar aos leitores (contrariando minha norma de evitar a numeralha).
Uma das características da conjuntura atual é a atordoante discussão entre os próprios agentes governamentais sobre as possibilidades de uma futura renda compensatória para a população e os obstáculos a ela representados pelo teto de gastos.
Os números redondos são mais fáceis de memorizar e, às vezes, representam algo mais do que quantificam; são símbolos mágicos. Este é o caso dos números 600 e 1000 na atual conjuntura brasileira.
Desde o início as centrais sindicais defenderam unitariamente o auxílio – a última reunião presencial delas no Congresso Nacional foi sobre esse assunto – e difundiram o apelo de “nenhum real a menos, que ninguém fique sem receber até dezembro”.
Tedros Adhanom, o secretário da Organização Mundial da Saúde, alertou que junto à pandemia do coronavírus há uma infodemia, uma enxurrada de informações falsas aflitas e desorientadas. Isto se reproduz também nos números.
Já se inscreveu na história das lutas dos trabalhadores a greve que dura mais que duas semanas dos metalúrgicos da Renault, dirigidos pelo sindicato, em protesto contra o pacote impositivo da empresa e a demissão de 747 trabalhadores.
Vou me permitir fazer uma crítica pública e pontual ao cartaz divulgado pelas centrais sindicais convocando a jornada do dia 7 de agosto.
Os metalúrgicos da Renault, em greve, juntamente com os companheiros do Brasil Metalúrgico e de milhares de outros trabalhadores corporificam hoje a poesia do dirigente.
Aos 45 minutos do segundo tempo os metroviários de São Paulo tiveram que suspender a greve que sua assembleia (virtual) havia convocado para hoje, dia 28.
Quem é preocupado pelas lutas sociais no Brasil de hoje deve voltar seus olhos ao que está acontecendo no Paraná com a greve dos metalúrgicos da Renault e apoiá-la com força.
Agora que o Ministério Público do Trabalho relacionou 25 mil denúncias de que empresas e órgãos públicos estariam expondo trabalhadores ao risco de contaminação pelo Covid-19, em matéria da Folha assinada por Fernanda Brigatti, os sindicatos ficam desafiados a fazerem um levantamento dos contaminados em suas bases e das mortes ocorridas.
Com a aprovação pelo Congresso Nacional da MP 936, a nova lei de conversão foi enviada para o presidente Jair Bolsonaro que a sancionou, com vetos, transformando-a na lei 14.020.
As tarefas são inúmeras e para serem enfrentadas com êxito é preciso espírito de resistência e capacidade de determinar os variáveis graus de importância e urgência delas.
Levando-se em conta o pandemônio na vida dos brasileiros e modificando um dito leninista, quero recomendar às direções sindicais, em particular do setor industrial, que deem um passo para trás em direção às suas bases; menos Brasília e menos lives entre si e mais o próprio quintal e o acesso aos trabalhadores.
Um dos aspectos mais destacados da ação do sindicato tem sido a comunicação, com seus materiais de divulgação da campanha.
A única explicação possível para a demora é que o presidente do Congresso tenha sentado vários dias em cima da lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial para os artistas, aprovada unanimemente no Senado em 4 de junho depois de passar pela Câmara dos Deputados e só ontem sancionada pelo presidente da República.
Não menosprezo a luta pela democracia e em defesa da Constituição de 1988. O elã democrático, que é vital, tem ocasionado a sucessão de manifestos públicos que, como obra em progresso, somam-se para produzir um único, abrangente e multipartidário, no qual o movimento sindical se reconhece e participa.
Para que o isolamento social seja efetivo e respeitado pela população é preciso que todos os auxílios emergenciais e os benefícios que os brasileiros têm direito cheguem a todos em valores significativos.
De todas as tarefas impostas ao movimento sindical e que têm sido desempenhadas com forte espírito unitário desde o 1º de Maio virtual, a defesa das condições de sobrevivência da massa dos trabalhadores e das trabalhadoras é hoje a tarefa número um com abrangência muito mais ampla do que as próprias bases organizadas dos sindicatos.
O governo anunciou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial votado pelo Congresso Nacional. Ao fazê-lo indicou que vai diminuir o montante pago antes mesmo de completar a lista dos eventuais beneficiários que não conseguiram se cadastrar e receber a primeira parcela. Alega também um alto grau de disfunção e de fraudes, que precisam ser eliminadas para não servirem de pretexto à desqualificação da rede de auxílios. É a primeira aflição.
O movimento sindical através de seus dirigentes tem cumprido, desde o memorável 1º de Maio virtual, suas tarefas defendendo os trabalhadores, reafirmando a relevância do sindicalismo e propondo a união nacional contra a pandemia, contra o caos social e pela democracia.
Passados alguns dias da estarrecedora apresentação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril fica cada vez mais claro o desprezo de seus participantes para a situação catastrófica pela qual passava (e ainda passa) o povo brasileiro.
Ao movimento sindical cabe, nesta situação, a quádrupla tarefa de lutar pelo isolamento social, de solidariedade ativa, de defesa dos trabalhadores e dos sindicatos e de ampliar suas relações com todas as forças e expressões institucionais e sociais capazes de enfrentar a doença e impedir o caos social.