Em assembleia realizada ontem (31/03) pela categoria metroviária de Minas Gerais, os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a proposta para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2023 e recusaram a condição da empresa de interrupção da greve dos trabalhadores para assinar o Acordo.
Os trabalhadores mineiros entenderam como chantagem da empresa esse condicionamento e afirmaram que a greve em Minas Gerais não tem nada a ver com reajuste salarial ou qualquer outra melhoria ou manutenção do ACT, mas que se trata de uma mobilização que tem por objetivo a garantia de emprego para os trabalhadores, tal como foi estabelecido desde que cada um fez o concurso para ingressar na CBTU.
Os metroviários e metroviárias de Minas Gerais reafirmam seu compromisso em prestar o serviço com toda dedicação para que a população possa usufruir de um transporte público de qualidade e que a greve, apesar dos transtornos, foi a única forma que encontraram, depois de tantas tentativas de negociar com o governo, inclusive com a intermediação da Justiça, para forçar o governo a negociar um plano que garanta os empregos dos trabalhadores caso a empresa venha a ser privatizada.
Proposta feita pela empresa para assinar o ACT e aceita pela assembleia de Minas Gerais, exceto o item 4, a condicionante de fim da greve:
1. Aplicação de 100% do IPCA como reajuste salarial e em todas as cláusulas com repercussão financeira, a partir de 01/05/2022, sendo que a cláusula de auxílio materno infantil e os valores a título de refeição/alimentação sofrerão a vedação prevista no Art. 120 da LDO 2022 até 31/12/2022;
a. O valor a título de cesta básica será reajustado a partir de 01/05/2022, pois, conforme entendimento da GAJUR sobre sua natureza jurídica, seu aumento não necessita ser postergado para além da vigência da LDO 2022.
2. O reajuste sobre os salários de que trata o item anterior será aplicado de forma escalonada, mantendo-se o valor total limitado à aplicação linear do IPCA. O escalonamento seguirá a seguinte regra a. Níveis 98 a 114 e 201 a 203 (salários até R$ 2.410,27): Aumento de IPCA+ R$70,00;
b. Níveis 115 a 123 e 204 a 213 (salários até R$ 2.967,27): Aumento de IPCA + R$40,00;
c. Demais níveis: Aumento do IPCA subtraído aumento diferenciado o impacto do para os menores níveis salariais. 3. Quanto à Assistência Médico Odontológica (AMO), além do Aumento pelo IPCA, haverá aumento da faixa salarial que permite recebimento de reembolso acima de 50% e do valor do piso, a ser definido pela combinação que:
a. Mantenha o aumento do custo total do Programa limitado ao IPCA de mai/2021 a abr/2022 (conforme projeção a partir do Custo real de jan/2022), já considerado no cálculo o impacto do reajuste dos valores de teto;
b. A faixa dos menores salários será estabelecida em R$4.000,00, e o Piso de reembolso para essa faixa será definido quando do conhecimento do IPCA do período;
4. Condicionantes:
a. Para o fechamento do Acordo nos termos acima, será necessário o encerramento da greve em Belo Horizonte; e
b. Para o aumento da faixa salarial que permite recebimento de reembolso acima de 50% e do valor do piso do AMO (item 3), será necessária a concordância com a desistência das ações judiciais coletivas que têm como objeto as alterações nas regras do Programa do AMO instituídas a partir do Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022 (ACT 2020-2022).”
A diretoria do SINDIMETRO-MG lamenta profundamente que alguns meios de comunicação estejam distorcendo o sentido da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do metrô de Minas Gerais. Sabemos desde o início que uma greve em qualquer seguimento da classe trabalhadora causa transtorno para a sociedade como um todo, para os empresários e principalmente para a classe trabalhadora. Mas não foi de pijama em casa que os trabalhadores brasileiros e no mundo conseguiram os direitos garantidos em lei. Houve durante a história até mesmo mártires que morreram lutando para que a sua geração e as gerações futuras pudessem ter melhores condições de trabalho e de vida.
Estes meios de comunicação que procuram deturpar qualquer luta dos trabalhadores e do povo pobre, na verdade estão a serviço dos interesses de grandes empresários nacionais e internacionais e não se incomodam em nada de ver o povo morrer de fome. Sequer importam que tínhamos em Belo Horizonte uma passagem de R$1,80 e que de repente foi para R$4,50 privando milhares de ir e vir através do metrô porque não podem pagar um valor tão alto.
A greve continua! A luta continua e como disse um companheiro na assembleia “nós não vamos perder de 7 a 0”!
Fonte: SindimetroMG
