Manifestação a favor da aprovação da lei: com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez – Foto: Divulgação – Campanha do Aborto Legal
Depois de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação. Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.
A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.
A sessão no Congresso foi acompanhada por uma vigília com milhares de manifestantes do lado de fora do parlamento. O resultado foi comemorado nas ruas de Buenos Aires. O projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez também foi aprovado por unanimidade, com 65 votos.
O presidente do país, Alberto Fernandez, que incentivou a iniciativa, comunicou anteriormente que cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas anualmente por abortos mal executados.
A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.
Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.
Vigília
A vigília que começou na tarde desta terça-feira (29) reuniu manifestantes a favor e contra a lei. Mas o número de apoiadores do projeto de legalização do aborto na Argentina se mostrou maior.
A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito iniciou uma concentração às 14h. A jornada da “maré verde”, como é chamada a mobilização massiva pelo direito ao aborto no país, contou com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional “pañuelazo” pela aprovação do projeto, em referência aos lenços verdes que se tornaram símbolo da militância favorável ao projeto.
Com informações do Clarin, Sputnik Brasil e Opera Mundi
Fonte: Rede Brasil Atual
