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O Ceará tem 56,8% dos trabalhadores na informalidade, considerando uma população ocupada que chega a 3,689 milhões, conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2020, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 12 . Desses trabalhadores na informalidade, 59,8% são pretos e pardos e 49% brancos no Estado.

Segundo o levantamento, que utiliza dados de 2019, no cenário nacional a informalidade do mercado de trabalho é preponderante nas regiões Norte, onde a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% e Nordeste, onde o índice foi de 56,9%.

O recorte racial é uma marca nessa modalidade de trabalho. Do total de 21,5 milhões dos trabalhadores do Nordeste, 58,7% são de pretos e pardos e 51,5% brancos. A população preta ou parda estava mais inserida em ocupações informais em todos os estados do País quando comparada à população branca. Pará (69,4%), Maranhão (67,3%) e Piauí (66,9%) foram as unidades da Federação onde havia a maior proporção de pessoas de cor ou raça preta ou parda nas ocupações informais em 2019.

Segundo o IBGE, o aumento da informalidade no mercado de trabalho brasileiro é mais precisamente observado quando se olha para as categorias definidas estritamente como ocupações informais (empregado sem carteira, trabalhador doméstico sem carteira, conta própria não contribuinte, empregador não contribuinte e trabalhador familiar auxiliar).

Conforme a pesquisa do IBGE, em 2019, 39,3 milhões de pessoas estavam ocupadas nessas cinco modalidades no Brasil. O número representa 41,6% da população ocupada, percentual mais elevado desde 2012.

Apesar disso, os resultados de 2019 em relação a 2018 obtidos pelo IBGE mostram que a informalidade se manteve estável em proporção, indo de 41,5% para 41,6%. Em termos absolutos, categorias com maior crescimento entre esses anos ocorreram nos trabalhadores por conta própria não contribuintes (4,7%) e nos empregados sem carteira (3,2%), resultados superiores ao aumento da população ocupada total entre 2018 e 2019 (2,5%).

Consequências da informalidade

Para o professor Fábio Sobral, dos cursos de graduação em Economia Ecológica e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), a informalidade é um elemento que caracteriza profundamente um mercado em processo de crise. Ele cita ainda que essa modalidade é fundamental para compreensão do fenômeno da desigualdade de renda.

“Na informalidade não há respeito às horas trabalhadas, ao dia de repouso, não há uma remuneração satisfatória pelo tempo trabalhado ou proteção nos períodos de acidente de trabalho ou de adoecimento. A informalidade é típica de uma economia extremamente atrasada e que mergulha num atraso cíclico”, aponta.

O especialista menciona como consequências do aumento da informalidade a redução da renda e do consumo da população e propõe como caminhos para a superação desse tipo de modalidade a reconstituição de relações de trabalho formais “protegidas por uma legislação trabalhista não voltada para o ganho imediato das empresas, mas para a proteção das camadas trabalhadoras.”

“Foi uma tragédia o abandono da antiga legislação trabalhista, que parece aos olhos dos empregados e das empresas algo positivo, mas tem reflexos num mercado que se coloca permanentemente no padrão de consumo mais baixo, de renda e consequentemente consumo mais baixos”, acrescenta.

Na perspectiva do professor José Meneleu Neto, coordenador do Laboratório de Estudos de População (Lepop) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a informalidade tem conexão com aquilo que o geógrafo Milton Santos chamava de “circuito inferior da economia urbana”: um mecanismo de sobrevivência diante da precariedade das condições de vida.

“Esse problema coloca para as políticas públicas o desafio de eliminar a discriminação contra os trabalhadores informais e assegurar garantias sociais essenciais como a proteção à saúde, à maternidade e à aposentadoria”, sugere Meneleu, também professor de Geografia da Uece.

O IBGE ainda revela que a estrutura produtiva brasileira ainda é marcada por elementos e relações trabalhistas típicas de economias subdesenvolvidas, como por exemplo, o grande número de trabalhadores em serviços domésticos, 6,3 milhões em 2019 (ou 6,6% dos ocupados), sendo essa uma atividade essencialmente constituída de ocupações desempenhadas por mulheres (5,8 milhões de mulheres e 502 mil homens). Em contrapartida, a Construção, atividade também caracterizada por baixos rendimentos e alta informalidade, ocupou 6,6 milhões de homens e somente 270 mil mulheres, em 2019.

Sobre a pesquisa

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) traz uma análise detalhada das condições de vida da população brasileira a partir de três eixos fundamentais – Estrutura Econômica e Mercado de Trabalho; Padrão de Vida e Distribuição de Renda; e Educação, com detalhamento geográfico, por gênero, cor ou raça e grupos de idade, assim como a evolução temporal de muitos dos indicadores.

Fonte: O Povo Online