JBS é acusada de trabalho escravo em MS via terceirizadas

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Sidrolândia (Sindaves) acusa a Seara – marca de carnes da JBS – de submeter funcionários terceirizados a condições degradantes

“Maioria dos trabalhadores têm carga horária de mais de 12 horas diárias”, afirma o vice-presidente do Sindaves, Sérgio Bolzan Foto: Reprodução

Além disso, o Sindaves afirma que 15 trabalhadores indígenas foram encontrados em situação análoga à escravidão. Em resposta, a Seara afirmou que exigiu que o fornecedor cumprisse todas as regras trabalhistas assim que soube do caso.

As empresas terceirizadas citadas no processo são a Auto Fossa Raposão, Emanuel Apanha de Aves e o Grupo Domingues Movimentadora de Aves.

A Emanuel Apanha de Aves não retornou o contato da reportagem do Globo Rural e, de acordo com a reportagem, Antônio Domingues, identificado como dono das outras duas empresas, afirmou que desconhece a ação civil e o caso dos indígenas encontrados em situação análoga à escravidão.

O Sindicato moveu uma ação civil pública na Vara do Trabalho Itinerante em Sidrolândia, na qual pede ressarcimento a mais de uma centena de trabalhadores e ex-funcionários da Seara por danos morais e existenciais.

Vice-presidente do Sindaves, Sérgio Bolzan afirma que a maioria dos trabalhadores têm carga horária de mais de 12 horas diárias. Além disso, as empresas não estariam cumprindo a interjornada de 11 horas – tempo mínimo entre o fim de um expediente e início do próximo.

“Eles saem daqui de Sidrolândia e vão mais de 100 quilômetros pegar frango. Muitas vezes chegam a trabalhar 14 horas”, disse Bolzan à equipe do Globo Rural.

O sindicato ainda denuncia que os trabalhadores não recebem adicionais por insalubridade em atividades de risco, não têm equipamento de proteção individual adequado para exercer algumas funções e são submetidos a condições precárias nas granjas.

“Cerca de 30% dos aviários não têm vestiário e refeitório. Eles têm que sentar no chão para comer, e não há onde esquentar a comida”, diz Bolzan. As instalações dos aviários também não possuem banheiros adequados nem espaços para troca de roupa de forma privativa.

Seara terceiriza “pega” do frango

A Seara terceiriza o processo de “pega” do frango – recolhimento e transporte de aves das granjas para os frigoríficos. A planta de Sidrolândia abate cerca de 200 mil aves por dia.

Bolzan afirma que a companhia tenta transferir a responsabilidade para as empresas terceirizadas, mas que é a JBS que estabelece a programação das rotas e jornadas. “Essa discussão já ocorreu várias vezes. Entramos em contato com a responsável pelo setor jurídico, e ela não deu retorno”, afirma.

Em abril, 15 trabalhadores indígenas foram flagrados em condições análogas à escravidão, denuncia o sindicalista. Os indígenas estavam alojados em uma casa na área urbana do município de Sidrolândia, sem espaço adequado para refeições.

Ainda segundo o sindicato, a JBS e as terceirizadas também não forneciam comida, água, utensílios de cozinha e itens de higiene pessoal.

Na ação civil, o Sindaves também alegou que a JBS não apresentou ao sindicato os planos de prevenção de riscos ambientais, gerenciamento de riscos e de controle médico de saúde ocupacional e nem as análises ergonômicas do trabalho.

Outro lado

Em nota, a Seara afirma que, assim que tomou conhecimento do caso dos indígenas, exigiu do fornecedor terceirizado o cumprimento das regras trabalhistas, incluindo alojamentos.

“A Seara reforça que mantém rígidos protocolos e controles em suas operações para garantir que todos os seus fornecedores cumpram suas obrigações legais e de bem-estar de seus funcionários, tais como fornecimento de EPIs, [equipamento de proteção individual] qualidade no transporte, segurança e condições de trabalho, entre outros”, afirma.

A companhia acrescenta que realiza vistorias técnicas para verificar todo o processo de apanha e da regularidade das empresas prestadoras de serviços.