PUBLICADO EM 02 de fev de 2020
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​​​​​Petroleiros iniciam greve; juíza defende direito dos trabalhadores em ocupação

A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.

Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, iniciada na madrugada de hoje (1º), segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.

Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).

A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.

A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.

O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.

Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.

Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.

Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.

“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.

Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.

Posicionamento da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.

“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.

Juíza manda Petrobras restabelecer água e luz no prédio ocupado por trabalhadores

Segundo matéria publicada na revista Forum, a diretoria da estatal cortou a luz e a água da sede no Rio de Janeiro para tentar expulsar os petroleiros em greve que ocupam o local; Justiça do Trabalho, no entanto, deu decisão favorável aos trabalhadores e empresa deve pagar mais de R$1 milhão em multa pela demora em cumprir a ordem

A Justiça do Trabalho concedeu, na noite deste sábado (1), uma decisão favorável aos petroleiros que ocupam, desde a tarde de sexta-feira (31), o prédio da sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Edise). Os trabalhadores da empresa deflagraram uma greve nacional à meia noite do sábado, por tempo indeterminado, com o objetivo de fazer com que a Petrobras cumpra os acordos com a categoria e suspenda a demissão de cerca de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes do Paraná (Fafen), que vai ser fechada.

A ocupação, composta por cinco membros da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), seu deu por conta da falta de diálogo da diretoria da empresa. Para forçar os trabalhadores a saírem do prédio, a Petrobras cortou a água e a energia elétrica do local na tarde de sábado (1). A decisão da juíza do trabalho Rosane Ribeiro Catrib, no entanto, determinou que a empresa suspenda o corte.

“Não há dúvida, portanto, que, a despeito de tratarse de um final de semana, a Requerente, ordinariamente, mantém o acesso à água e à luz no prédio sede, e ao proceder ao denunciado corte, altera sua rotina, com o único intuito de inviabilizar a permanência dos dirigentes em suas dependência e, por consequência, cria embaraços ao cumprimento da decisão judicial que garantiu aquela permanência. Caracterizada a conduta antissindical e clara afronta à decisão que indeferiu a liminar, impõe-se sejam mantidas as condições de habitabilidade do prédio seder, com o imediato restabelecimento da luz e da água, em especial nas instalações ocupadas pelos dirigentes sindicais nomeados na presente ação”, escreveu a juíza em sua decisão, proferida às 19h39.

A magistrada impôs uma multa de R$100 mil por hora à Petrobras em caso de descumprimento da ordem. Como a energia e a luz só foram restabelecidas por volta das 9h deste domingo (2), calcula-se que a empresa tenha que pagar mais de R$1 milhão em multa.

De acordo com Tadeu Porto, diretor da FUP e um dos membros da ocupação, a diretoria da empresa segue se recusando a negociar as demandas da categoria. Ele garante que, mesmo diante das medidas para inviabilizar a ocupação, os trabalhadores permanecerão no local até terem suas reivindicações atendidas.

“A gente está preparado pra ficar até o fim. Temos mantimento para poder aguentar, pelo menos, mais uma semana”, contou à Fórum.

Fonte: Agência Brasil e Revista Forum

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