Salario Mínimo: as manifestações unitárias garantem aumento real no reajuste/Foto: Jaelcio Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
Salário Mínimo: Aumento total de 6,97%
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que ” o salário mínimo ainda há muito que crescer para ser digno, mas o reajuste com aumento real é uma conquista das entidade sindicais, que garantiram a lei que reajusta o salario mínimo com percentual acima da perda inflacionária, com o crescimento do PIB de dois anos anteriores”
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Com: Agência Brasil
Lucia Maria Rodrigues Pimentel
O que gera crescimento econômico é Investimento Público + Aumento do Consumo Interno. Com um salário minimo desses e uma taxa de juros que desvia recursos públicos para os bancos, o Brasil não vai crescer nem gerar emprego de qualidade. O governo Lula estará ferrado.