PUBLICADO EM 17 de out de 2017

Pesquisa aponta que renda de 18,7 mi de brasileiros fica abaixo do salário mínimo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mostram que o número daqueles que ganham abaixo do salário mínimo aumentou em relação ao segundo trimestre de 2015; segundo especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou estudo mostrando que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano – o que representa 2,6 milhões de pessoas a menos

De junho de 2015 a junho deste ano, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas, enquanto que os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

O número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional – de R$ 937 em 2017 – estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pnad Contínua, a pedido do Valor, e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise.

“Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca durante a crise”, diz Donato.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano – 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

Segundo o economista, esse movimento de contingentes da formalidade para informalidade influencia a pesquisa porque o rendimento médio habitual no setor privado com carteira (R$ 2.025) é maior que o do setor privado sem carteira (R$ 1.197). O trabalhador por conta própria, por sua vez, tem rendimento médio de R$ 1.542, segundo estatística do instituto.

“Dessa forma, é de se esperar que a quantidade de pessoas recebendo menos que o salário mínimo dentro dessas duas últimas categorias é muito grande”, avaliou o economista da LCA.

A fórmula de reajuste do mínimo também influencia o resultado, ao carregar a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Isso sobe a “régua” da pesquisa. Ou seja, um trabalhador informal que ganhava R$ 900 estava acima do equivalente ao mínimo em 2016. Com o reajuste em 2017, sua renda passa a ser menor que o mínimo.

“O salário mínimo continuou crescendo em termos reais por conta da legislação e da queda da inflação e muita gente na informalidade não conseguiu acompanhar o salário mínimo [diante da crise]”, disse João Sabóia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, para quem o reajuste no início do ano está por trás dos picos de pessoas que recebem menos que o mínimo nos primeiros trimestres.

Fernando Holanda, economista do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que o setor formal pode pagar salário mensal abaixo do mínimo, no caso de jornadas reduzidas. “No futuro vai ser possível reduzir a jornada, com a reforma trabalhista, mas é difícil imaginar que isso tenha acontecido de 2015 para cá. O suspeito pelas dados é a informalidade”, disse o economista.

Existem, porém, sinais positivos para frente. No período de junho a agosto deste ano, o emprego com carteira assinada no setor privado cresceu 0,5% frente aos três meses anteriores. São apenas 154 mil postos a mais, porém trata-se do melhor resultado desde o trimestre encerrado em julho de 2014 (481 mil). O mercado de trabalho reage mais rapidamente do que o esperado.

Segundo o economista da LCA, as empresas voltarão a contratar dentro da formalidade, de forma gradual, à medida que a economia continue a se recuperar em 2018 e 2019. Nesse movimento, trabalhadores informais vão migrar para o setor formal, o que inclusive pode levar a taxa de desemprego a recuar. “A LCA prevê que o percentual de pessoas ganhando menos que o mínimo tenda a se reduzir gradualmente”, avalia.

Fonte: Valor Econômico

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