A decisão da universidade foi tomada em dezembro de 2018 e consta de um parecer do Ministério Público sobre o caso. Diante da expulsão, a Promotoria não viu necessidade de mover uma ação civil pública e optou pelo arquivamento do processo.
“Não se vislumbrando fundamento para a propositura de ação civil pública ou para qualquer outra medida legal, já que suficientes as providências já adotadas, promovo o arquivamento dos autos”, afirmou o promotor Eduardo Ferreira Valeiro, em seu despacho.
Sobre as providências, ele se refere no documento tanto à ação de expulsão promovida pela universidade quanto à ausência de vínculo dele com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também confirmada nos autos.
Segundo explicou o promotor, o presidente da OAB informou que o estudante “não integra os quadros de inscritos da entidade, quer como estagiário, quer como advogado”. Por isso, não foi necessário a adoção de nenhuma outra medida disciplinar.
Aluno do 10º semestre do curso de direito, Baleotti estava suspenso desde outubro.
No vídeo gravado por ele mesmo, o jovem diz que estava indo votar “ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”. Na parte final da gravação, ele filma duas pessoas negras em uma moto e afirma: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer! É capitão, caralho”, numa referência ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Num segundo vídeo, o estudante segura um revólver e canta “capitão, levanta-te”.
Depois que a gravação viralizou, o jovem foi identificado por colegas da universidade e virou alvo de protestos. Mais de mil alunos se reuniram nos períodos da manhã e da noite para cobrar providências e a punição do universitário. Ele também foi demitido do escritório em que atuava como estagiário.
Para Adrielly Letícia Silva Oliveira, uma das alunas que liderou as manifestações no Mackenzie, a decisão foi justa e serve de exemplo para evitar outros casos de racismo no meio acadêmico.
“Acho que foi a coisa certa. No Brasil as pessoas acham que o racismo se resolve com um pedido de desculpas, mas não é simples assim. É algo sério, um crime. Quando você vê um futuro jurista, aquele que deveria garantir os direitos de outras pessoas, tendo uma atitude racista e dizendo que negros têm que morrer, é preciso agir.”
Adrielly é negra e diz que se sentiu ameaçada com as declarações de Baleotti. Ela conta que, na ocasião da divulgação das imagens, reuniu-se com outros dois colegas, Christiane Cese e João Eduardo Pinheiro, e juntos resolveram iniciar uma mobilização via internet.
Segundo ela, houve grande a adesão de outros alunos, de entidades acadêmicas e movimentos estudantis e até de professores. Como resultado dos protestos, um grupo de cerca de 11 alunos foi chamado para uma reunião com a reitoria do Mackenzie, que resolveu instaurar um processo interno de averiguação e suspendeu de imediato o aluno.
Na época em que o caso foi divulgado pela coluna Painel e ganhou visibilidade nacional, o estudante contou, em entrevista à Folha, que o vídeo foi enviado por WhatsApp para um amigo que vive em Londrina, interior do Paraná, sua cidade natal. Segundo ele, o amigo, que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, teria repassado a outras pessoas.
“Foi uma fala completamente infeliz, eu estou completamente arrependido, não imaginava essa proporção que o vídeo ia tomar. Fiquei arrasado e arrependido pelo sofrimento que eu possa ter causado para todas essas pessoas”, diz ele.
De acordo com Pedro Baleotti, a fala foi motivada por “indignação”, porque ele carrega “um sentimento de injustiça de muitos anos com o governo federal, assim como 55 milhões de brasileiros”.
“Acabei externando nessas palavras completamente equivocadas, erradas, a pessoas que não tinham nada a ver com a minha indignação. Pelo contrário, não sou uma pessoa racista, muito menos violento. Quem me conhece, pode atestar meu comportamento, até pela minha formação familiar, pessoal. Estou extremamente triste e até preocupado com os efeitos que eu possa ter causado para as pessoas afetadas”, afirmou na ocasião.
Após a expulsão, procurado pela reportagem, Baleotti não foi localizado até a publicação do texto. Já o Mackenzie informou que cumpriu todos os trâmites institucionais e que Baleotti “receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos”, segundo trecho de nota. A instituição reiterou que “não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos.”
Fonte: Folha SP