Diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de suspende os efeitos da Lei 14.434/22 que estabelece o Piso Salarial Nacional, as entidades nacionais que compõe o Fórum Nacional da Enfermagem realizaram ontem uma reunião de emergência para deliberar os próximos passos na luta por garantir o que foi conquistado com tanta luta e mobilização.

Em nota, as entidades registram que discordam da decisão do ministro. Diz a nota divulgada após a reunião: “A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados. Esses estudos foram exaustivamente discutidos na Câmara dos Deputados, ainda quando da tramitação do projeto, e ouviu todos os entes envolvidos, inclusive os que ajuizaram a ADI”.

Por ter esse entendimento, o Fórum aprovou medidas para tentar a reconsideração da decisão pelo STF e a manutenção da vigência da Lei:

• Chamamento do ATO DE RUA para a GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DO PISO, preferencialmente em frente aos hospitais e casas de saúde. Realização em todos os estados, dia 9 de setembro, sexta-feira, das 11h às 14h.
• Promoção de reunião do Fórum com os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Modalidade virtual para ocorrer nesta semana (terça ou sexta), com apoio do gabinete da Senadora Eliziane Gama.
• Produzir maior volume de publicações de cards nas redes sociais, com hashtags, cobrando Deputados e Senadores para que agilizem a tramitação dos projetos que versam sobre as fontes de financiamento para a saúde.
• Nota de esclarecimento e posicionamento do Fórum contra a decisão liminar proferida na ADI-STF.

A presidente do SEESP, Elaine Leoni, ainda no dia de ontem divulgou um vídeo se posicionando contrária a essa decisão e chamando à mobilização da categoria. “Mas do que nunca precisamos continuar unidos e chamar a população para nos apoiar. Somos nós que estamos sempre disponíveis para salvar vidas e merecemos esse piso salarial”, destacou.

Veja aqui a íntegra da nota

Fonte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo