Exigir que o contrato de trabalho seja redigido no idioma do trabalhador estrangeiro; traduzir a Convenção Coletiva de Trabalho; Compartilhar parte da contribuição sindical do trabalhador imigrante com o sindicato do país de origem; contratação de funcionário estrangeiro para atender os associados estrangeiros; integrar o trabalhador estrangeiro na categoria e na vida sindical brasileira: essas são algumas das ações realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Porto Alegre e região (STICC) presidido por Gelson Santana, que foram reconhecidas como boas práticas a serem reproduzidas em toda parte do mundo onde trabalhadores migrantes estão presentes no mercado de trabalho.

Essa é a conclusão do setor Sociedade Civil do Fórum Global sobre Migrações e Desenvolvimento (GFMD na sigla em inglês) que esteve reunido em Quito, Equador, de 20 a 25 de janeiro de 2020 em 5ª sessão. Do encontro, participaram cerca de 1.500 representantes de governos, da sociedade civil, do setor privado e das autoridades locais, além de acadêmicos e profissionais de imprensa de 150 países de todos os continentes. Além deles, quase todas as agencias do sistema das Nações Unidas (ONU), como o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros.

O presidente do STICC participou do encontro como membro do Grupo de Trabalho global da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) sobre Migrações, onde representa a América Latina e Caribe. A ICM é uma federação sindical internacional que representa cerca de 12 milhões de trabalhadores dos setores da construção, da floresta e da madeira presentes em 130 países, 22 deles na América Latina e Caribe.

“O Fórum Global busca encontrar soluções humanitárias, sociais e econômicas adequadas para a gestão das migrações internacionais exacerbadas pela crise econômica mundial, conflitos armados, desastres ambientais e incertezas políticas, que geram deslocamentos massivos de contingentes populacionais que buscam abrigo e oportunidades de trabalho decente em outros países”, declarou o Representante Regional da ICM América Latina e Caribe, Nilton Freitas.

Para Gelson Santana, o sindicato tem um papel importante a cumprir na proteção e integração dessas pessoas: “nosso Sindicato se preocupa com a condição de trabalho e de vida dos imigrantes haitianos e senegaleses presentes em Porto Alegre. Ao protegermos essas pessoas da exploração, protegemos também o trabalhador e o povo gaúcho, que vai preservar e até melhorar a sua condição de trabalho e de vida, já que evitamos uma degradação que afetaria a todos”, explicou Gelson.

Com o apoio e a intermediação da ICM, o STICC POA firmou um Acordo de Cooperação com a Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção (FENATCO) do Haiti. O Acordo prevê, entre outras ações de cooperação, o envio de parte da cota sindical dos haitianos afiliados ao STICC para a FENATCO aplicar em atividades de capacitação e certificação de seus afiliados na ilha caribenha.