Sempre cito em meus artigos as “Reformas de Base” propostas pelo presidente João Goulart, o Jango. E sempre defendo a atualidade daquelas medidas golpeadas em 1964. Imagine se o Brasil tivesse, na época, feito as reformas agrária, educacional e bancária. O País hoje seria outro, muito mais equilibrado e desenvolvido.
Ninguém é contra reformas. Mas a pergunta é: a quem elas beneficiam? As reformas de Jango buscavam a justiça social, a inclusão e o desenvolvimento nacional, por meio do fortalecimento do mercado interno. Eram, portanto, essencialmente boas.
Digo tudo isso pra voltar a bater na tecla da reforma da Previdência, agora já oficialmente apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A quem essa reforma serve? Certamente, ao povo brasileiro não é.
Sobre o conteúdo da reforma, chamo atenção para duas maldades. A primeira é contra as mulheres, cuja idade mínima sobe e as obriga a trabalhar e a contribuir por mais tempo. No caso dos professores, a idade se iguala: 60 anos para homens e mulheres. Ora, isso é desconsiderar a jornada dupla ou mesmo tripla da mulher, que gera forte desgaste à sua saúde. Some-se a isso a redução no valor médio das aposentadorias, que ocorrerá no novo sistema.
Outra agressão desnecessária é no pagamento do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, a Previdência garante um salário mínimo para pessoas com deficiência e a idosos com renda inferior a ¼ do salário mínimo. A nova regra quer rebaixar o benefício para R$ 400,00, o que é um desrespeito a esse contingente populacional socialmente fragilizado.
No Brasil, temos o mau costume de não resolver os problemas reais (como mostrou esse acidente da Vale, em Brumadinho) e tentar resolver tudo de uma vez só. Uma reforma previdenciária requer discussão longa, ponderada, com a análise isenta de números e dados, sem os quais toda projeção para o futuro fica prejudicada. Portanto, não vamos cair na armadilha de aprovar a toque de caixa mudanças constitucionais e previdenciárias que alteram a vida de milhões de brasileiros.
Vídeo – Outro mau costume é tentar contar a história conforme os interesses pessoais ou de grupos. Bolsonaro quer elevar o tempo de contribuição de 35 para 40 anos, chamando a mudança de “Nova Previdência”. O senador Paim, porém, nos alerta: a duração média do brasileiro no emprego não chega a um ano, ficando, segundo vídeo gravado por ele, em nove meses. Portanto, a pessoa precisará ter bem mais do que 40 anos seguidos de trabalho, pois seu tempo de emprego é rompido muitas vezes pela alta rotatividade da mão de obra.
Volto a perguntar: a quem interessa aprovar essa reforma e apressadamente? Ao trabalhador, do campo e da cidade, não é. Portanto, cabe às entidades sindicais e outras da sociedade organizada exigir o debate sereno e transparente sobre o tema. A pressa, nesse caso e mais do que nunca, é inimiga da perfeição e também dos interesses do povo brasileiro.
José Pereira dos Santos é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical
