O anúncio da reestruturação da saúde básica no Brasil, além de ser uma das melhores notícias dos primeiros dias de governo, acende uma expectativa especial. Assumindo o compromisso com a priorização da atenção básica, prestada pelos Postos de Saúde, o ministro Luiz Henrique Mandetta pretende viabilizar no país uma política construída e já posta em prática: o terceiro turno de atendimento nas unidades básicas, bandeira levantada pelo Solidariedade na Capital e em outros municípios gaúchos.
Em Porto Alegre, o programa “Saúde Noite e Dia”, que contempla o funcionamento de, pelo menos, três UBS até as 22 horas, pode ser considerado piloto para essa iniciativa. Com uma proposta de universalização e ampliação do acesso, os primeiros postos de saúde a implementar o terceiro turno de atendimento têm superado as expectativas de atendimento e contribuído para o objetivo de reduzir a procura, em situações de baixo risco, nas esgoeladas emergências hospitalares e pronto-atendimentos.
A iniciativa não foi somente bem aceita, mas reivindicada durante anos pela população, que se queixava das portas cerradas às 17 horas. Somando forças em um abaixo-assinado com mais de 90 mil assinaturas, a demanda em prol dos “Postos de Saúde 24h” deu origem a um projeto de emenda popular, onde consolidamos, em 2016, a alteração da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, determinando a ampliação do atendimento.
Apesar do apelo, a população de Porto Alegre ainda não conta com os serviços de Atenção Básica em funcionamento 24 horas, como previsto na emenda promulgada. Tampouco dispõe do terceiro turno atendimento nos bairros – apenas em pontos estratégicos de três Gerências Distritais (GDs), que compreendem macrorregiões e não necessariamente as vilas, onde é feito o trabalho das unidades de referência.
O programa lançado na Capital é modelo, mas não passa incólume ao preço do pioneirismo. Enfrenta dificuldades na implementação e caminha a passos lentos. A sinalização do Ministério da Saúde promete o fôlego esperado pelos autores da iniciativa – a população de Porto Alegre.
Claudio Janta, presidente estadual do Solidariedade/RS e vereador de Porto Alegre
