O programa Nova Indústria Brasil (NIB) incorpora a proposta de reindustrialização orientada por missões, tal como amplamente debatido pelo Movimento Sindical no Plano Indústria 10+, colocando a indústria como o pilar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental brasileiro até 2033. Nesta perspectiva, a industrialização não se apresenta como um fim em si mesma, mas como um caminho para o atendimento das necessidades sociais e econômicas da população brasileira.
Como bem destacou o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em sua recente visita à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR), a indústria química e farmacêutica brasileira possui um papel estratégico no Plano de Ação para a Neoindustrialização. Todas as seis missões prioritárias que compõe o NIB requerem uma articulação industrial capaz de atender à crescente demanda nacional.
Para o atingimento da Missão II, “Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde”, o NIB prevê a ampliação da produção nacional dos atuais 42% para 70% das necessidades em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, bem como a redução da dependência de importação de insumos farmoquímicos (hoje em 90%). Para tanto, são previstos R$ 30 bilhões em investimentos e contratações públicas até 2026 por meio do Novo PAC Saúde, além da criação de linhas de crédito reembolsável para o financiamento de terapias avançadas e novas tecnologias para desenvolvimento de vacinas. Somam-se ainda as ferramentas de aprimoramento do ambiente de negócios, tais como, aperfeiçoamento da regulação sanitária, isonomia tributária nas compras governamentais, otimização da análise de pedidos de patentes, dentre outros.
As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (CAGED-MTE) mostram que em 2023 foram gerados no Brasil mais de 6 mil postos de trabalho formais na indústria farmacêutica, sendo que 1,9 mil destes foram criados no estado de São Paulo. Conforme enfatizou o Vice-Presidente Geraldo Alckmin na FEQUIMFAR, esta geração de empregos reforça a nítida melhora da economia brasileira em 2023, com crescimento do PIB, inflação sob controle, redução da taxa de desocupação e valorização do salário mínimo, de tal modo que o NIB deverá potencializar a melhora observada, sendo para tanto fundamental uma aceleração do ciclo de queda da taxa básica de juros.
Como esperado, os setores beneficiados pelo rentismo improdutivo e pelas altas taxas de juros têm aumentado seu lobby contra a política de reindustrialização do Governo Federal . Importante que o Movimento Sindical se posicione em defesa da “Nova Indústria Brasil”, pois além de buscar reverter o processo de desindustrialização vivido pelo Brasil desde a década de 1990 (e agravado a partir de 2016 com o abandono completo das políticas industriais), o NIB se apresenta diante de uma janela de oportunidade histórica e global, posta pela urgência de uma transição energética sustentável.
Sérgio Luiz Leite, Serginho é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado SP (Fequimfar)
