Um Presidente da República não preside um Poder só. Sua função é chefiar o Executivo, mas também é seu papel presidir os interesses da Nação. Assim, compete ao chefe do Executivo respeitar os Poderes da República, bem como suas instituições.
Se o Presidente não se comporta como chefe da Nação, preferindo atuar como ativista partidário ou militante de alguma corrente ideológica, sinceramente, ele não tem consciência de sua própria responsabilidade.
O Artigo 85 da Constituição trata da responsabilidade do Presidente da República. Diz: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra…” e seguem sete Incisos.
O Inciso II estabelece que é crime atentar contra: “O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. Portanto, Jair Bolsonaro comete crime ao compartilhar vídeo chamando para protesto no dia 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O vídeo ficou poucas horas no ar. Mas o suficiente pra incendiar as redes sociais e provocar fortes reações, incluindo a do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. O compartilhamento do vídeo por Bolsonaro atiçou a direita raivosa, que produziu mais materiais contra o Congresso e o STF, como também de louvação ao Presidente, cujo governo emperra a economia, mas é chamado de mito pelos fanáticos.
A vida não está fácil pra imensa maioria dos brasileiros, exceto àquela pequena minoria que fatura com crise ou sem crise. Nosso País precisa voltar a crescer, gerar empregos, distribuir renda, retomar políticas sociais e passar segurança aos investidores. Mas, pra isso, temos que criar um ambiente que dê segurança jurídica aos investidores e perspectivas à nossa população.
Na democracia, é livre o direito de manifestação e de protestos. O ato do dia 15 deve acontecer livremente, mas não pode ser estimulado pela autoridade maior da República, pois constrange seu cargo e estimula a divisão entre os brasileiros. E povo desunido é sinal de crise permanente. Bolsonaro precisa descer do palanque, parar de criar atritos e governar o País. É isso que os brasileiros esperam de seu Presidente.
Educação – Os desfiles mostraram que as Escolas de Samba estão ligadas aos problemas nacionais. A Mangueira, no Rio, exaltou a tolerância religiosa. Em São Paulo, a campeã Águia de Ouro cantou o conhecimento e homenageou o educador Paulo Freire. Os desfiles, além da beleza habitual, deixaram claro que a vontade popular quer harmonia, paz e progresso. Ou seja, exatamente o contrário do que pregam Bolsonaro e sua torcida fanática.
José Pereira dos Santos é Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical