Este artigo não tem lado partidário. É meu dever, porém, enquanto dirigente de classe, alertar para os ataques crescentes aos trabalhadores da ativa e aposentados.
Não só alertar, mas também chamar os trabalhadores em geral a prestar atenção a recentes medidas do governo e propostas que estão sendo divulgadas. Todas muito ruins.
MP 871 – A fim de consertar irregularidades (reais), o governo baixou Medida Provisória que também incluiu os trabalhadores rurais, dificultando a aposentadoria. Desde os anos 70, os Sindicatos fornecem carta atestando que a pessoa trabalhou em determinado local, durante determinado tempo. Essa carta ajuda a obter a aposentadoria rural. Agora, o interessado terá de procurar um órgão público, ficando sujeito a ingerências políticas.
Carteira verde-amarela – A ideia inicial de Bolsonaro era criar uma segunda forma de registro, sem os benefícios da lei, sem Previdência e sem cobertura da Convenção Coletiva. Mas se respeitariam os direitos fixados na Constituição. Agora, já se fala em descumprir o que está na Constituição. A ideia é fazer, a médio prazo, desaparecer a Carteira azul, na qual o registro garante os direitos trabalhistas e previdenciários.
Aposentadoria para alguns – Mas a grande facada é mesmo a reforma da Previdência. O governo ainda não divulgou seu texto, mas o jornal “Estadão” vazou o conteúdo, tomando por base informações passadas pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com base nisso, um diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, escreveu um longo texto sobre o que está por vir. O artigo é complexo, mas vale ser lido por sindicalistas, advogados e segurados em geral.
Na prática, o governo quer, após um período de transição, privatizar a Previdência. E isso será feito aos poucos, com a adoção de medidas lesivas a contribuintes e a pessoas de baixíssima renda, que hoje têm direito a um abono. A prevalecer o que propôs o ministro Guedes, muitos passarão a receber abaixo do salário mínimo. Ou seja, aposentadoria de fome.
Agronegócio – Porém, não só o trabalhador sofre ataques. O governo radicaliza o projeto neoliberal e corta o imposto da importação de leite. Os produtores estão temerosos, pois há risco de quebradeira e desemprego no setor. Outra ameaça é cortar subsídios ao agronegócio, cujo financiamento teria de se submeter às pesadas taxas dos bancos privados. Ou seja, tornaria os produtos mais caros e também perderíamos espaço no mercado externo.
Alertar é importante. Mais importante é entender, esclarecer e resistir. Vale ainda perguntar: Cadê o corte de privilégios na Previdência? Ou será que só os pobres pagarão a conta?
José Pereira dos Santos é Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical
