O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio de R$ 600 mensais criado para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus (Lei 13.982/20). O Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública devido à Covid-19.
As entidades organizadas ampliam ações em defesa da democracia e das instituições do Estado Democrático. O objetivo também é combater os ataques do presidente Bolsonaro à democracia, aos direitos e à vida - a ação governamental contra a Covid-19 é um fracasso chocante.
Em vídeo divulgado, nesta quarta-feira (3), pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), seu presidente, Ricardo Patah, alerta que como já não bastasse a crise econômica promovida, principalmente, pela pandemia do Covid-19 e pela desastrosa política econômica adotada pelo governo, o País atravessa uma grave crise política. "A democracia brasileira vem sofrendo constantes ataques fomentado pelo chefe do executivo e seus seguidores", diz Patah.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou nota criticando as declarações do presidente Jair Bolsonaro. No documento, a FENAJ considera que o presidente foi contraditório ao defender a liberdade de expressão e mídia diante de sua postura desrespeitosa com o trabalho dos profissionais de imprensa.
Uma comissão mista chegou a apresentar 204 emendas. No entanto, não houve articulação política para fazer a proposta avançar no Congresso
O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Lançada a nível nacional no dia 18 de maio por dez Centrais Sindicais, a campanha pela saída do Presidente Jair Bolsonaro agora mobiliza também sindicatos e movimentos sociais de Porto Alegre.
Leal aos financiadores de disparos de fake news – que sustentam sua base – Bolsonaro faz de tudo para recompensá-los e defendê-los. Até ameaçar a democracia
