O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá devolver cerca de R$ 150 bilhões à União este ano, para ajudar com o equilíbrio fiscal do governo.
A sinalização, feita pelo diretor financeiro da instituição de fomento, Carlos Thadeu de Freitas, indica uma flexibilização na posição da diretoria do banco, que vem travando uma disputa com a equipe econômica sobre os valores a serem devolvidos desde setembro passado.
Após assistir a palestra do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em evento ontem no Rio, Freitas admitiu que poderá devolver neste ano tanto os R$ 130 bilhões da dívida com o Tesouro Nacional quanto cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Esses R$ 20 bilhões do FAT, é possível devolver? É, mas pode ser que o FAT não precise. Certo mesmo são os R$ 130 bilhões.
Eu espero que o FAT não precise”, afirmou Freitas. Questionado se o BNDES teria como devolver toda essa quantia, o diretor respondeu: “Tem condições, mas ficará com o caixa muito baixo”.
No ano passado, o Ministério da Fazenda pediu para o BNDES antecipar R$ 180 bilhões de sua dívida com o Tesouro – R$ 50 bilhões foram devolvidos ainda em 2017 e R$ 130 bilhões ficaram para este ano. Várias vezes, o presidente do BNDES declarou publicamente que o valor final a ser devolvido em 2018 não estava fechado, mas não seria o total pedido pela Fazenda.
Para esquentar a disputa, o Orçamento de 2018 não previu aporte para cobrir o rombo do FAT. Todo ano, o BNDES recebe 40% da receita do fundo, cujo principal destino são o seguro- desemprego e o abono salarial.
Como a recessão minou a arrecadação e a alta do desemprego turbinou os gastos, o FAT passou a registrar déficits. Por lei, o fundo pode pedir dinheiro de volta ao BNDES. Em 2018, essa devolução poderia ser de cerca de R$ 20 bilhões.
A partir do início deste ano, o BNDES mudou de tom e Freitas passou a garantir a devolução dos R$ 130 bilhões, mas frisava que o valor era tudo quanto o banco poderia retirar do caixa – para o Tesouro, para o FAT ou outras demandas. Ontem, foi a primeira vez que admitiu de forma mais enfática que o banco poderia devolver também os valores para o FAT.
Desembolso. Ontem, em entrevista em São Paulo, Rabello disse que o BNDES “está fazendo esforço” para ter caixa que possibilite a devolução dos R$ 130 bilhões, referindo-se apenas ao valor pedido pelo Tesouro.
O executivo reforçou que busca a meta de desembolsar acima de R$ 90 bilhões neste ano. “Temos quase certeza absoluta que em 2018 teremos um início ascendente de desembolsos”, disse Rabello.
Para atingir esse nível de desembolsos e ainda devolver os R$ 150 bilhões ao governo, o BNDES poderá ter de recorrer a outras fontes de captação. Semana passada, o banco informou que pediu ao Banco Central (BC) autorização para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título de renda fixa atrelado a imóveis. Ainda no lado das captações, Rabello informou que a instituição planeja emitir “títulos verdes” (papéis de renda fixa cujos recursos são atrelados a empréstimos sustentáveis) no exterior.
O principal objetivo do governo com as antecipações do BNDES é evitar o descumprimento da “regra de ouro”, que limita as emissões de dívida ao valor gasto pelo governo com despesas de capital (investimentos e rolagem da dívida). Na palestra, Oliveira reconheceu que, embora a devolução do BNDES resolva a questão para 2018, o orçamento de 2019 não pode ser feito preservando a “regra de ouro”. Segundo ele, há discussão técnica e jurídica no governo, envolvendo o Tribunal de Contas da União, sobre como atacar o problema no próximo ano.
Fonte: O Estado de S. Paulo
