Antônio Neto, presidente da CSB
Audiência pública da Comissão Mista para análise da Medida Provisória 1.172/2023. A MP elevou o valor do salário-mínimo para R$ 1.320 a partir do mês de maio de 2023. Foram convidados ao debate representantes das centrais sindicais, do Dieese, das confederações do comércio e da agricultura e da Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Antônio Neto representou as centrais sindicais
O presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, representou as centrais sindicais em uma audiência no Senado Federal nesta terça-feira (1º) como convidado da Comissão Mista da Medida Provisória 1.172/2023, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio deste ano.
Os membros da comissão ouviram os pareceres de Neto e da supervisora do escritório regional do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) em Brasília, Mariel Angeli Lopes.
Abrindo a discussão, a representante do Dieese fez uma apresentação técnica dos impactos econômicos e sociais do salário mínimo no Brasil, especialmente da sua valorização, ou seja, de um reajuste acima da inflação do período.
Ela apontou, por exemplo, que os salários dos trabalhadores com menor qualificação são associados ao mínimo, mesmo dentre aqueles no mercado informal, e que o reajuste do mínimo “puxa” o reajuste dos demais salários.
Desta forma, o salário mínimo é considerado uma ferramenta poderosa na redução da desigualdade econômica e social, mais do que benefícios e programas de distribuição de renda, além de ser um grande impulsionador da economia.
Lopes demonstrou que, numa análise dos efeitos da valorização do salário mínimo, que foi uma política adotada de 2003 a 2019, é possível afirmar que a cada R$ 1 a mais no salário mínimo, há o potencial de geração de 18,3 mil empregos, de R$ 1,3 milhão a mais no PIB e de R$ 333,9 milhões a mais arrecadados em impostos. “Quando se valoriza o salário mínimo, você está valorizando os trabalhadores, que são a maior parte da população, são as pessoas que dependem do seu salário para viver. Com a política de valorização do mínimo, a gente mostra que a economia do país não deve ser apenas um bolo que cresce, mas um bolo que tem que ser dividido com a população”, disse.
Pilar da economia
Antonio Neto também falou sobre como toda a economia se beneficia quando o salário mínimo é reajustado, e lembrou que, mesmo com uma política de valorização, o país continua tendo salários extremamente baixos, e o mínimo atinge metade do valor que seria necessário para garantir aos cidadãos brasileiros os direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal.
