Embora o teletrabalho não seja nenhuma novidade, a pandemia mudou nossas vidas e a forma como trabalhamos para sempre. Por mais de um ano, essa foi a forma predominante de trabalho para muitos trabalhadores de colarinho branco. A OCDE estima que cerca de um quarto dos empregos formais estão sendo realizados remotamente, com uma previsão de que pode chegar a mais de 40% em breve. Isso aumenta a necessidade de regulamentar o teletrabalho por meio de legislação e negociação coletiva.
O acordo-quadro global (GFA), assinado em 2013 com a Renault, foi complementado por um segundo GFA sobre a qualidade de vida no trabalho em 2019. O acordo é denominado “Construindo o mundo do trabalho juntos no Grupo Renault” e foi denominado precedente pois foi o primeiro acordo global a abordar a transformação no mundo do trabalho.
O GFA já continha um capítulo sobre trabalho remoto, mas como o mundo do trabalho está mudando rapidamente, principalmente devido à pandemia de Covid-19, IndustriALL e Renault concordaram em reforçar os princípios e valores.
A pandemia obrigou uma parte significativa da força de trabalho a trabalhar remotamente e é de extrema importância garantir que os direitos dos trabalhadores sejam bem protegidos. Este acordo com a Renault é um marco importante, pois estabelece altos padrões globais e oferece uma estrutura para negociação nacional / local. Abordaremos outras empresas sobre o assunto na esperança de que sigam este bom exemplo”, disse o secretário-geral da IndustriALL, Valter Sanches.
O acordo inovador especifica as condições em que o trabalho remoto pode ser executado dentro do Grupo Renault. Entre outras coisas, aborda:
Que a participação em esquemas de trabalho remoto é voluntária e reversível;
Proteção de privacidade;
Promoção da segurança e saúde ocupacional e equipamentos ergonômicos no local de trabalho com apoio financeiro do empregador;
Respeito pelo horário de trabalho e pelos acordos coletivos existentes;
O direito de desconectar;
Envolvimento de sindicatos em trabalho remoto, para manter contato com os membros, compartilhamento de informações, etc;
Além disso, o adendo promove e incentiva as negociações de acordos locais e nacionais na Renault para capturar as leis e regulamentos nacionais e outros itens que são específicos para um determinado local / país.
A assinatura do acordo global com a Renault coincide com a abertura do IndustriALL de um processo de consulta com copresidentes do setor para orientações sobre trabalho remoto . Assim que o processo de consulta for finalizado, as diretrizes serão disponibilizadas a todos os afiliados.
Fonte: CNM/CUT