O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando a formação de cartel para fraudar duas licitações para a construção de infraestrutura rodoviária em São Paulo, durante governos tucanos. Os inquéritos foram abertos a partir das informações fornecidas pela empreiteira Odebrecht em acordos de leniência assinado por ex-executivos da empresa em julho de 2016.
Nesse tipo de acordo, os praticantes das irregularidades assumem as práticas, detalhando as ações e apontando outros envolvidos. O termo faz parte dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Estão sob suspeita as licitações para a construção do Rodoanel Mario Covas, promovida pela estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), e para diversas obras na capital paulista, sob responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Na cidade de São Paulo, são alvo das investigações ao menos sete concorrências para melhorias em importantes artérias viárias: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacú Pêssego, Avenida Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira e relativo ao Córrego Ponte Baixa.
O esquema envolveu, segundo as informações dos executivos, 22 empresas, sendo que cinco, incluindo a Odebrecht, lideravam as combinações ilícitas. No caso do Rodoanel, uma tabela de preços com o apelido de “briga” trazia os valores que seriam cobrados em uma concorrência competitiva. Enquanto uma outra relação, sob a identificação de “amor”, apresentava os preços acordados entre as empresas, que eram em média 13,52% superiores aos que seriam praticados em condições normais, chegando a ser 25% em alguns casos.
A atuação dos cartéis está relatada desde 2004, em relação ao Rodoanel, quando começaram a ser elaboradas as propostas. Em relação as obras na capital paulista, as empresas teriam começado a combinação de preços e fraudes em 2008 e seguiram nas práticas até 2015, quando foram assinados os contratos.
Agora, as empresas citadas no processo serão convocadas a apresentar suas defesas. Ao final, no julgamento administrativo no Tribunal do Cade, as empreiteiras podem ser multadas em até 20% do faturamento. Os indivíduos citados também estão sujeitos a multas.
