O discurso do sindicalista alerta para a sequência de agressões a direitos trabalhistas e previdenciários, em nosso País.
Torres chama a atenção para o caráter agressivo da reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Miguel denuncia à OIT que “o diálogo social e o tripartismo estão na UTI, no Brasil”. Tais princípios são caros à OIT e fundamentais na política da organização, agora centenária.
Leia a seguir o discurso:
DISCURSO DE MIGUEL EDUARDO TORRES, DELEGADO TRABALHADOR E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL BRASIL, NA 108ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DE 10 A 21 DE JUNHO, EM GENEBRA
Gostaria de saudar e parabenizar nosso amigo e companheiro, Guy Ryder, diretor-geral, pelo seu importante trabalho na liderança da OIT, em nome do qual também saúdo a bancada dos trabalhadores(as) do mundo inteiro, e os delegados, convidados e autoridades presentes nesta importante 108ª Conferência Internacional do Trabalho, no contexto do centenário da OIT.
Uma saudação à nossa delegação brasileira tripartite, e de maneira muito especial gostaria de saudar a bancada dos trabalhadores do Brasil, que tenho a honra de representar nesta Conferência: as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB, neste momento tão difícil para os trabalhadores, a sociedade, a Democracia e para a Organização Sindical em nosso país.
Reconhecemos a importância da OIT nestes 100 anos de caminhada. Fundada em 1919 após a primeira guerra mundial, a OIT enfrentou a depressão econômica de 1929 e sobreviveu aos episódios da Segunda Guerra e a todas as outras crises cíclicas do sistema capitalista, resistindo e formulando propostas e normas para preservar e garantir direitos e uma relação capital–trabalho mais equilibrada e harmônica.
Sr. Presidente, senhores, companheiros, a Centésima Oitava Conferência Internacional do Trabalho, que coincide com o Centenário da OIT, acontece num momento muito oportuno para os trabalhadores e os povos do mundo.
A abertura econômica e as novas tecnologias criaram um mundo interconectado que visa à interdependência crescente no domínio das relações econômicas, (comércio, investimentos, finanças e organização da produção a escala mundial), além da interação social e política entre organizações e indivíduos no mundo inteiro.
O processo de globalização divide opiniões, seja por algumas vantagens para o desenvolvimento das nações, seja pelos seus graves impactos negativos para a sociedade. A falta de um modelo de desenvolvimento sustentável com investimentos produtivos e o altíssimo índice de concentração de renda tem gerado exclusão social, pobreza, desemprego, crise humanitária de imigração, informalidade, conflitos e guerras em âmbito nacionais e internacionais.
Nesse contexto, a organização sindical, os direitos sociais e as conquistas dos trabalhadores estão sob ataque sistemático em quase todos os países, sob pretexto de superar a crises e oxigenar um modelo neoliberal que enfrenta sua pior crise, profunda e estrutural, que não consegue dar respostas às demandas e desafios da sociedade no mundo atual.
Nós, trabalhadores do Brasil, consideramos muito importante o trabalho e as conclusões da memória do Sr Diretor Geral da OIT, a qual está baseada no relatório da comissão sobre o futuro do trabalho. Especialmente as definições e recomendações que tratam sobre o desenvolvimento sustentável com aumento dos investimentos na educação, formação e qualificação das pessoas, investimento no trabalho decente, investimento nas estruturas que regulam e fortalecem a relação capital trabalho (Tripartismo), fortalecimento do Diálogo Social e da democracia.
É muito gratificante e animador que o Diretor Geral tenha recomendado a todos nós a necessidade e importância de trabalharmos juntos por um modelo de desenvolvimento sustentável, centrado nas pessoas em primeiro lugar, para o qual serão necessários o fortalecimento, a vontade política e coesão do sistema multilateral e de governança global, que permita uma mudança de rumo do atual modelo econômico mundial.
No Brasil, após um longo período de ditadura (1964 –1985), extremamente difícil para a Nação, podemos afirmar que tivemos em nosso País um período (1994–2014) de importantes avanços e conquistas significativas para a sociedade e os trabalhadores, tais como o processo de industrialização, a estabilidade econômica, investimentos nos diversos programas sociais; no governo Lula houve período, segundo o Dieese (órgão de assessoramento sindical), de quase pleno emprego e mais de 90% das negociações coletivas com aumento real. Mais de 40 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, tendo a valorização do salário mínimo -acordado entre Centrais Sindicais e governo em 2006 – como forma de aquecer nossa economia e distribuir renda, fortalecimento do diálogo social e da nossa democracia.
Lamentavelmente, hoje nosso país, Brasil, caminha na contramão das recomendações da Memória do Diretor Geral e das conclusões da comissão do Futuro do Trabalho, e das normas internacionais do trabalho da OIT:
A Reforma trabalhista aprovada sem debate ou consulta aos trabalhadores, tirou direitos e conquistas, precarizou o trabalho, aumentou o desemprego (hoje, há mais de 13 milhões de desempregados e 30 milhões em sub-empregos), aumentando a informalidade e a pobreza em nosso Pais.
A Medida Provisória 873 foi uma tentativa do Governo e de alguns setores empresarias de acabar com a organização sindical e enfraquecer a negociação coletiva, numa clara política aberta de perseguição ideológica contra a organização sindical, além de ser uma atitude desesperada de tentar acabar com qualquer forma de financiamento do sindicalismo no Brasil.
A proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional busca penalizar a maioria da população mais pobre e os trabalhadores em, benefício do setor financeiro internacional e grandes conglomerados empresariais, que ainda insistem em ganhar dinheiro fácil, sem importar-lhes as graves consequências de suas políticas para a população e o desastre político, econômico e social para o nosso país.
Hoje, o Diálogo social e o Tripartismo no Brasil estão na ala de UTI, respirando por aparelhos de forma artificial. O governo desenvolve uma política de desmonte da participação dos trabalhadores (as) e das entidades representativas da sociedade nos Conselhos importantes de debate e fiscalização das políticas públicas no brasil.
Nesse sentido, as Centrais Sindicais estão unidas na resistência e na luta para impedir retirada de direitos e retrocessos. Realizamos com sucesso a greve GREVE GERAL dia 14 de junho, que contou com mais de 45 milhões de pessoas em todo o Pais, dando uma demonstração de força da grande maioria da sociedade que não concorda com a proposta de reforma da previdência e as políticas de retrocesso do governo.
Aproveitamos a oportunidade pra denunciar o Governo brasileiro por violações às normas internacionais do trabalho, neste caso os convênios 98 e 154da OIT, e agradecemos o apoio internacional dos trabalhadores (as), de alguns governos e de alguns empresários que compreenderam a gravidade da situação do nosso País, e nos ajudaram para que o Brasil de fato ficasse na lista suja por flagrante violação às normas internacionais da OIT.
Nós, os trabalhadores, movimentos sociais, junto com a maioria da sociedade brasileira, realizamos com sucesso a greve geral no dia 14 de junho, e continuamos atentos e mobilizados, fortalecendo a unidade de ação sindical para resistir, com propostas que permitam mudar o rumo que o nosso país está tomando neste momento.
Sr. Presidente, nós trabalhadores do Brasil, consideramos importante os avanços da ciência, da tecnologia 4.0 e 5.0, da inteligência artificial, da robótica etc. Porém, para nós o mais importante é um futuro do trabalho com emprego e trabalho decente para todos, cuidados necessários com o meio ambiente, com a saúde, moradia, educação e a igualdade de oportunidade para todos.
Enfim, queremos um mundo onde todos nós, homens e mulheres, realmente possamos viver em paz e em harmonia de forma digna, e sermos mais felizes.No fim das contas acredito que sejam esses os nossos principais objetivos como seres humanos racionais e civilizados neste planeta terra.
AQUELE ABRAÇO DO BRASIL PARA TODOS OS PARTICIPANTES NESTA CONFERÊNCIA!
LONGA VIDA À OIT!
Viva os trabalhadores!
MUITO OBRIGADO.
