Todas as centrais sindicais se uniram para realizar atividades unitárias em todo o País neste 1º de Maio. Essa unidade ganha relevância se lembrarmos da fragmentação que marcou a manifestação nos anos anteriores. Não poderia ser diferente. Todos sabemos que a reforma da previdência unifica a direita e a extrema direita e é uma exigência do capital financeiro, da mídia e dos círculos neoliberais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, enviada pelo governo ao Congresso, estabelece na prática o fim da aposentadoria, retira da Constituição Federal as regras que garantem o acesso ao direito e entrega, via capitalização, a previdência social ao capital financeiro e à banca privada. Sob o terrorismo de um suposto rombo nas contas, laureado pelo discurso falso de combate a privilégios, Bolsonaro propõe a destruição da principal política pública de distribuição de renda e de assistência social do País, mas que funciona também como um dos motores principais da atividade econômica no Brasil.
Para os atuais aposentados mudam as regras de cálculo do benefício. Quem já está no mercado terá aumentado o tempo de trabalho, de contribuição e de idade, ao passo em que reduz o valor dos benefícios. O texto da PEC 06 adianta alguns parâmetros, como estabelecimento de idade mínima para homens (65) e mulheres (62). No entanto, tudo é transitório, pois pela proposta o que vai valer será apresentado em forma de Lei Complementar, que necessita de muitos votos a menos no Congresso que uma emenda constitucional.
O ministro Paulo Guedes afirma que o objetivo é “economizar” R$ 1 trilhão. Esse dinheiro sairá da renda das famílias, principalmente das pessoas mais pobres, e deixará de circular na economia, impactando fortemente o pequeno e médio empresário, a economia dos bairros e periferia das grandes cidades, o nível de atividade – e das contas públicas – nos pequenos e médios municípios e, por óbvio, deve provocar ainda mais desemprego, miséria e desigualdades sociais.
As mulheres trabalhadoras serão as mais atingidas com o estabelecimento de 62 anos no mínimo para dar entrada no pedido de aposentadoria. A idade mínima exigida de mulheres e homens, no entanto, aumentaria na medida da variação da expectativa média de vida. Povos indígenas, trabalhadores rurais, da indústria, dos serviços, formais ou informais, servidores públicos – e até os policiais militares, vistos como base social do bolsonarismo, todos serão brutalmente atingidos.
Diante da gravidade, as centrais sindicais estão realizando diversas iniciativas conjuntas, como o abaixo-assinado que objetiva conversar com a população, esclarecer as dúvidas e desfazer as mentiras da mídia. E devem anunciar no 1º de Maio uma data para realização de forte e participativa Greve Geral. Ainda em maio, deve acontecer um dia nacional de mobilização, calcado na paralisação convocada para o dia 15/05 pela CNTE.
Se o povo foi às urnas em 2018 dividido por fake news, campanhas de ódio, manipulação da mídia e seletividade do judiciário, o direito à aposentadoria e à previdência pública e solidária pode unir o povo brasileiro.
Viva o 1º de Maio! Viva a unidade da classe trabalhadora, de suas organizações e seus aliados.
Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
