PUBLICADO EM 04 de jul de 2019
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Colunista Edson Carneiro Índio

Acordo comercial fragiliza a economia e a soberania da região

O acordo comercial firmado entre Mercosul e União Européia agrava, pelo pouco do que foi divulgado, o quadro de desindustrialização já muito avançado da economia brasileira.

Segundo o que foi apontado por diversos analistas, o acordo aprofunda nossa condição subalterna de exportador de produtos primários e importador de produtos de alto valor agregado e maior conteúdo tecnológico.

Essa relação desfavorável impacta na qualidade dos empregos, nos níveis de produtividade da economia, nas possibilidades de desenvolvimento e na soberania do país. É necessário enfrentar as restrições que o acordo com a UE pode trazer à desejável reindustrialização do Brasil, à maior preservação da nossa biodiversidade e ao desenvolvimento soberano dos países do Mercosul.

Acordos comerciais estabelecem normas e regras sobre diversos temas, como ambientais, trabalhistas, sindicais etc. A despeito de não conhecermos os seus termos, caberá aos trabalhadores e ao movimento sindical do Brasil e da região capacidade de debate e articulação conjunta.

Um aspecto a ser adiantado é o fato de que os instrumentos de regulação do trabalho de que o Brasil dispunha estão sendo desmontados ou atacados. Às diversas tentativas de asfixia aos sindicatos somam-se o fim Ministério do Trabalho e Emprego, o esvaziamento da Justiça do Trabalho, a perseguição ao Ministério Público do Trabalho, o desmonte da fiscalização e as mudanças legislativas e jurídicas para um marco legal precário que avilta a dignidade humana e a Constituição de 1988. Esse aspecto não deve ser desconsiderado num acordo que envolve diferentes regulações. Isso sem desconsiderar a gravidade de um acordo comercial em meio a anemia industrial brasileira, ao predomínio do rentismo sobre a agenda do país e depois de tantas medidas adotadas para reduzir o valor da força de trabalho no Brasil.

Edson Carneiro Índio é Secretário Geral da Intersindical

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