Bolsonaro errou. A primeira reforma a ser feita no Brasil é a tributária e não a previdenciária. Devemos começar por ela, pois é a única capaz de tirar a economia da inércia, aquecer o mercado interno e gerar os empregos que necessitamos.
Tem mais: a reforma tributária encontra apoio na própria sociedade, por saber que o excesso de impostos sobre o setor produtivo enfraquece a indústria e esfria o comércio. Portanto, inibe empregos e retarda o desenvolvimento tecnológico aplicado à produção.
Sugiro aqui três medidas:
1. Indústria – Baixar os impostos de setores estratégicos, exigindo a contrapartida da geração de empregos, modernização tecnológica e aumento na produtividade.
2. Cesta básica – Listar os principais produtos da cesta das famílias (arroz, feijão, óleo, macarrão etc.). Hoje, a carga é: açúcar: 30,60%; arroz: 17,24%; carne: 23,99%; farinha de trigo: 17,34%; feijão: 17,24%; frango: 26,80%; macarrão: 16,30%; leite em pó: 28,17%; margarina: 35,98%; óleo: 22,79%; ovos: 20,59%; pãozinho: 16,86%. É muita coisa. A média poderia cair para 15% e chegar até 10%, gradativamente.
3. Imposto de Renda – Atualizar, já, as tabelas do Imposto de Renda sobre o salário. Hoje, a partir de R$ 1.903,98, o assalariado sofre desconto de 7,5%. Isso é um absurdo. O desconto do IR nos salários, pra ser razoável, deveria começar na faixa dos R$ 6 mil, como acontece com os pagamentos de PLR.
Essas medidas que apontei são fáceis de aplicar. Sua lógica também é simples. Ou seja, em vez de mandar tanto dinheiro de imposto pra Brasília, os recursos ficariam nas mãos das empresas e dos cidadãos, fazendo girar a roda produtiva e aquecendo o mercado interno.
Bolsonaro tem sua caneta Bic e a utilizará pra liberar recursos a parlamentares dispostos a aderir à PEC 06/2019, que visa mudar radicalmente a Previdência Social. A reforma previdenciária proposta aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição e reduz o valor da aposentadoria. Ou seja, achaca o segurado.
Se o presidente tivesse bom senso, mas isso ele não tem, pois não nasceu para ser presidente, suspenderia a tramitação da PEC e chamaria entidades da sociedade e do Estado (Centrais, Confederações, Fiesp, CNBB, Dieese, IBGE, Fundação Getúlio Vargas etc.) pra definir um projeto de reforma tributária, com forte apoio social.
Mas bom senso ele não mostrou até agora. Portanto, o sindicalismo continuará levando informação às bases, à sociedade e a parlamentares progressistas, para barrar uma reforma madrasta, que não perdoa sequer idosos doentes.
Tolentino – Sábado (6), recebemos em nossa sede o dr. César Tolentino, especialista que já cuidou de mais de 56 mil aposentadorias. Ele deu uma aula lúcida sobre as perdas que a reforma trará. Informou, alertou e não deixou dúvidas. Obrigado Tolentino e os participantes.
José Pereira dos Santos é Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical
