O presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, abriu a reunião dizendo a Patah que a base no Estado de São Paulo cobra uma posição comum da Estadual e da Nacional para traçar uma estratégia de enfrentamento à reforma, conforme definido nos 16 encaminhamentos aprovados pela Plenária do Seminário “Previdência Justa e Humana”, realizado pela UGT-SP entre 18 e 20 de dezembro passado, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande, do qual o presidente da Nacional participou.
Segundo Amauri, a diretoria gestora da UGT-SP diz que há discordância na base estadual a respeito da posição da UGT Nacional e total desconhecimento das propostas que a Nacional anuncia que vai apresentar ao governo Bolsonaro.
Congresso
Questionado pelos diretores gestores, Patah enfatizou que realmente a UGT Nacional tem um projeto próprio e quer apresentá-lo ao governo federal. “O Jair Bolsonaro é o presidente do País, foi eleito, e é com ele e com seus ministros que devemos tratar desse assunto”, explicou. Tanto que já solicitou audiência com Bolsonaro, que, segundo o sindicalista, deve recebê-lo depois de sua volta de Davos, Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.
A posição da Nacional, que segundo Patah, contempla defesa de proposta de regime único de Previdência, igualitário para todos os brasileiros, saiu de um Congresso da UGT no Paraná, há cerca de dois anos. E deve ser ratificada no próximo Congresso da Central, programado para este primeiro semestre. “Nossa proposta é clara e baseada em vários pilares, como equidade, transparência e boa gestão previdenciária. Essa equidade no Regime Único da Previdência é fundamental para inverter a lógica perversa de transferir para os mais pobres a responsabilidade por sustentar os privilégios de pequenas elites, como vem acontecendo desde que o sistema foi criado. Quem quiser ter uma aposentadoria acima do limite fixado, pode participar do Fundo de Previdência Complementar, instituído sem recursos públicos. E esse esquema vale para o setor privado e para o setor público”, enfatizou.
Patah disse também que é fundamental a boa relação entre a UGT Nacional e a Estadual. “A UGT-SP é nosso coração”, garantiu. E pediu a união entre as entidades para a realização de um grande Congresso neste semestre.
Deliberações de Praia Grande
Entre os 16 encaminhamentos aprovados no Seminário “Previdência Justa e Humana”, da UGT-SP, estão: “Não aceitar qualquer mudança nas regras de acesso e de cálculo dos benefícios, que tirem direitos adquiridos”; “Criação de legislações específicas de punições e cobranças dos inadimplentes dos setores público e privado”; “Fiscalizar e punir as fraudes”; “Eliminar a isenção de qualquer tipo de entidade que hoje não contribui com a Previdência”; “Venda de imóveis da Previdência Social em desuso”; “Regras de acesso e cálculo iguais para os regimes geral e próprio”.
Presença
Além de Patah e Amauri, participaram da reunião os seguintes diretores gestores da UGT-SP: Francisco Xavier da Silva Filho, o Chiquinho, secretário-geral; André dos Santos Filho, secretário de Formação Política-Sindical; Márcia Caldas Fernandes, coordenadora Regional da Macro Região de São José do Rio Preto; Daniela Gomes de Sousa, secretária da Juventude; José Gonzaga da Cruz, secretário de Assuntos Jurídicos; Rogério José Gomes Cardoso, secretário de Finanças; Kasmere Bezerra, secretária da Mulher. Marcos Afonso de Oliveira, secretário de Imprensa da UGT Nacional, também marcou presença.
Fonte: UGT