Mundo Multipolar, Democracia e Direito.
A palavra “demos” em grego, que origina o termo contemporâneo de democracia, se referia ao poder do povo. Na realidade “o povo” eram os descendentes dos “fundadores” da “pólis”.
A “pólis” é traduzida erroneamente como cidade. Na verdade, isso não corresponde à realidade. O Latim que, em muitos conceitos, deriva do grego, nos dá um sinal linguístico forte de que “pólis” não é cidade: o termo “administração civil” ou “politia”, em latim, se vincula mais à esfera de decisão e administração do que de cidade, que em latim é referida pelo termo “urbs”, de onde tiramos o nosso “urbano”.
As tribos gregas, esparsas entre sua geografia montanhosa e de escassa produtividade agrícola, sempre em guerra pela terra, por vezes se reuniam para propor alianças ou ações conjuntas. O espaço geográfico onde ocorria a reunião passou a ser referência cultural. Ali surgiu um templo e uma edificação de debates de caráter permanente, a partir da qual se gerou, mais tarde, propriamente a cidade.
Portanto, para os gregos do período clássico, “pólis” não era cidade, mas, “o espaço em que se discute e decide”.
Quem discute são os integrantes das tribos, ou seja, os originários. Era tão absurdo, para um grego clássico, que um escravo ou estrangeiro, ou descendentes destes, participasse do debate, quanto seria algo impensável, para uma família contemporânea, aceitar que, na reunião da família, o vizinho ou a doméstica tivessem direito de participar ou votar. Não era exclusão, era decorrência natural da condição de cada um.
Ou seja, temos que entender que o “demos” era realmente quem tinha direito ao debate, ou seja, a “pólis”.
Democracia era o “poder de decidir” do povo em pleno debate.
O ovo da serpente
Aí nasce, historicamente falando, o “ovo da serpente”.
Todos os estudiosos do tema sabem que, em situações assim, é importante a eloquência, a palavra e o conhecimento do assunto. E todos registram, nos diversos materiais históricos, que algumas grandes famílias proprietárias de terras e escravos, dominavam, via de regra, o debate.
Os integrantes do “demos” com menos condições econômicas, tinham que usar seu tempo diário para administrar sua fonte de sustento e, igualmente, não tinham recursos para aulas de retórica. Ao não estar presente nos diversos debates, perdiam o “fio da meada” e, sem formação retórica, tinham dificuldade em intervir e ganhar o debate.
Com isso, a democracia, no sentido do “poder do povo”, já mostrava sua falsidade sistêmica.
Atenas e Esparta
O senso comum é de que Atenas foi o “berço da democracia”. Mesmo abstraindo a inexatidão do termo “berço”, fica o simbolismo de cidade democrática. Esparta, sua rival (termo inexato também), é vista como um espaço militarizado e não democrático.
Ora, os espartanos possuíam riqueza administrada em coletividade. O estado espartano dividia as terras em lotes iguais e os espartanos se dedicavam ao treinamento para a guerra, a vida toda. Almoçavam juntos, se vestiam com o mesmo padrão, não acumulavam riqueza e o luxo era desconhecido. Embora o seu regime fosse monárquico (dois reis), não era uma monarquia absoluta, e os monarcas podiam ser destituídos pelos éforos. A diferenciação não se dava pela riqueza, mas pelo conhecimento e idade-experiência.
No entanto, para os livros de história ocidentais e para o google eles eram uma “oligarquia” em função do controle das famílias “aristocráticas”. Ora, em Atenas eram poucas famílias que DE FATO controlavam a política, sendo que, ainda por cima, possuíam enorme riqueza.
O cidadão espartano, fosse qual fosse a sua família, tinha as mesmas condições, almoçavam e viviam em conjunto. O fato de terem uma autoridade mais rígida não significava menos participação política, ao contrário, a igualdade de condições era a base da possibilidade de se igualar no debate da “Apela”, a assembleia espartana dos cidadãos.
Ou seja, a verdadeira democracia do povo, em outras palavras, a verdadeira democracia, uma vez que “demos” é o povo, existiu muito mais em Esparta do que em Atenas. Atenas era uma democracia sem “demos”, uma democracia do poder econômico.
Cabe ressaltar que Esparta acaba vencendo e destruindo Atenas na história.
Capitalismo
Na Idade Média, a sociedade de castas de origem divina jogou no lixo o conceito de democracia.
Com o renascimento e a revolução comercial, seguida pela industrial, uma nova classe, mais progressista, a burguesia, começa a contestar a origem divina das diferenças medievais de casta.
Surgem os Iluministas para afirmar que os seres humanos nascem iguais em direitos, que a divisão social ocorre pelo mérito e o poder decorre de um consenso social: é quando se consolida a ideia de Nação e de Cidadão. Nesse momento, o Renascimento já tendo bebido na Grécia Clássica, é que Atenas passa a surgir como modelo.
O “ovo da serpente” renasce sob uma nova base social, sobre um novo modo de produção: o capitalismo.
Não nos enganemos: a burguesia economicamente dominante queria ser partícipe da política e, se possível, ser politicamente dominante.
O motivo de uma classe social disputar o poder político é garantir e frutificar seu poder econômico. Ou seja, no caso da burguesia nascente, isso significava diminuir a intervenção do estado na economia, fruto do modelo mercantilista-absolutista, reafirmando o direito à propriedade privada e o direito de empreender, tão caros aos fisiocratas e a Adam Smith.
Mas quem diz direito à propriedade, diz indivíduo, não sociedade. Ideologicamente, a burguesia nascente se contrapunha à visão coorporativa da Idade Média, opondo ao “comunitarismo” das castas e corporações, a noção de indivíduo.
O direito e a cidadania com base no indivíduo-individualismo são a essência da construção ideológica da burguesia.
O direito passa a ser direito individual. Ser do “demos” é ser um indivíduo que a sociedade tem que respeitar e não um integrante de uma sociedade a cujos interesses comuns o indivíduo deve se submeter.
Direitos individuais
Os ditos “Direitos Humanos”, um avanço importante de concepção, aparecem como direito do indivíduo e não como direito da sociedade, da qual o indivíduo faz parte.
E aí que se cria o paralelismo com Atenas e Esparta.
O “demos dos indivíduos”, suas particularidades e possibilidades, (Atenas), e o “demos do coletivo” em que o indivíduo é célula de um corpo social para desempenhar a função que lhe cabe no todo, que defende os interesses de todos, (Esparta).
Os direitos como particularidades individuais, o indivíduo como base da sociedade, a defesa das partes minoritárias em relação ao todo social: essa é a base da democracia burguesa ocidental.
Ou seja, na prática, esses elementos ideológicos favorecem o privado em relação ao estado e os direitos individuais em relação aos direitos coletivos, a dependência ao capital imperial em detrimento de um projeto de nação autônomo.
O direito individual burguês e sua democracia, que formam a base do conceito de nação e cidadania, hoje são destruidores da ideia de nação e projeto social coletivo. Este fenômeno decorre de uma alteração sistêmica do capitalismo concorrencial para o capitalismo imperialista.
Democracia burguesa
A democracia, sendo uma expressão do direito individual, vira uma anti-democracia pois é o indivíduo, e não o “demos”, que está na sua base.
Este sistema garante o domínio do poder econômico sobre as escolhas: lembra Atenas. Os custos das campanhas eleitorais no Ocidente burguês são inegáveis, bem como as promessas que não se realizam. Os partidos mudam, mas o sistema permanece e concentra cada vez mais a riqueza nas mãos de poucos.
A democracia liberal burguesa criou os seus ideólogos, alguns falsos progressitas, para defender minorias, para desconstituir maiorias em grupos e identidades separadas e para se dar ao luxo de uma Hanna Arendt criar conceitos como “ação e pluralidade” e “totalitarismo”, para, sob a desculpa de contrapor o fascismo, forjar a ideia de que a sociedade são “os diferentes” que dialogam e que o “todo” do estado é uma ameaça à liberdade, com isso condenando os projetos nacionalistas e o socialismo.
Essas falácias escondem a base individualista e egoísta que marcam as sociedades burguesas ocidentais e ajudam a combater uma visão socialista em que a ideia de coletivo nacional está acima.
O todo não é o somatório das partes, o todo é a razão de ser das partes, como a célula é para o corpo. O corpo não é um somatório de células, é, sim, a síntese delas. As diferentes células somente existem no corpo e para o corpo, sem o qual todas perecem.
Portanto, se entendermos “democracia” como o poder do “demos”, temos que entendê-la como o poder da maioria social, expressa em um estado e um partido que a representa.
As diferenças dentro do “demos” serão tanto mais válidas quanto elas contribuírem para o interesse geral da nação e não o interesse geral da nação subordinado a um conjunto de contradições parciais, nas quais domina o poder econômico.
Multipolaridade e projetos nacionais
Em guisa de conclusão, cabe destacar que, pela etimologia precípua do termo, democracia não é o que defende o ocidente liberal e seus direitos individuais, particularistas e identitários. Essa é uma falácia de democracia, cada dia mais desmoralizada e ineficaz, que abre perigosamente a porta ao fascismo.
Democracia (o real poder do “demos” – povo) é um poder nacional que, de fato, dê aos interesses coletivos (que em uma sociedade de classes só podem ser da maioria) a força para determinar a política que leve em conta os seus interesses.
Todas as formalidades da democracia liberal, individualista e particularista, não se sustentam como o poder do “demos” que deve ser o poder do todo.
O mundo multipolar que, a “trancos e solavancos”, inegavelmente se consolida, passa por projetos nacionais autônomos e soberanos, representativos do interesse da maioria social que representa o trabalho.
As formalidades, ditas democráticas, do ocidente liberal, não somente são um empecilho, mas servem para combater essa tendência que, para o bem dos povos, avança para uma nova etapa histórica.
Daniel V. Sebastiani é professor da Fundação Liberato NH/RS e diretor do Sinpro RS
