“A antecipação dará um alívio aos aposentados e pensionistas do INSS, que contam todo ano com esse dinheiro para reforçar o orçamento”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Marcos Bulgarelli. .
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Na última quinta-feira, ao sair de reunião com o presidente do INSS, Edison Garcia, Bulgarelli afirmou que não descartava a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), se o governo não pagasse o abono na folha de agosto. “A pressão dos aposentados garantiu o pagamento do abono”, comemora o dirigente do sindicato, ligado à Força Sindical.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Desde 2006, o governo antecipa a 1ª parcela do 13º na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, devido ao ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Agora a pressão do Sindnapi será para que para que o pagamento de 50% do abono na folha de agosto vire lei. “Não é possível que todo ano seja essa agonia”, critica Bulgarelli que destaca que o adiantamento já é um direito adquirido.
com informações da Agência Brasil