O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Idosos e Pensionistas da Força Sindical havia entrado com uma ação contra decreto de reajuste do mínimo. Ministro do STF argumentou questão processual em sua decisão. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, por “falta de legitimidade ativa”, ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas […]
O Ministério do Trabalho estuda como liberar para os sindicatos valores recolhidos nos últimos anos, mas que não foram distribuídos às entidades. Isso porque entre 2008 a 2015, devido a erros no preenchimento das guias pelas empresas, contribuições destinadas aos sindicatos foram retidas pelo governo. Estas propostas foram mediadas pelo Ministério Público do […]
