O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, votou contra o pedido o habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que seja preso após esgotados na segunda instância os recursos contra sua condenação. Mussi, o segundo a votar, disse não considerar como juridicamente possível a concessão de […]
Ministro Felix Fischer votou por negar o pedido do ex-presidente Lula para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância; Quinta Turma do STJ julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula
