Foto: MTE
Também participou do encontro, José Maia, responsável pela implantação e acompanhamento do novo sistema.
“Relatamos os problema, alegado pelas empresas, sobre fechamento de folha e a data do pagamento, visto que, parte do empresariado entendia que precisava fechar a folha no último dia do mês, impossibilitando o pagamento no dia 30 ou até o 5º dia, conforme acordos coletivos”, explicou Serginho.
De forma objetiva, o responsável pelo E-Social afirmou não haver posições contrárias dos órgãos fiscalizadores para a manutenção das práticas atuais de folha de pagamento. Ou seja, as datas de fechamento de folha se manteriam inalteradas.
Por outro lado, em diálogo com o ministro Caio Vieira, ficou destacada a importância de reafirmar esse entendimento nas Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos, por meio das negociações coletivas, estabelecendo datas para fechamento de folhas, bem como o efetivo pagamento dos proventos.
