No feriado de Tiradentes, o Sindec fiscaliza e notifica empresas que não seguem as regras de funcionamento.
Em Porto Alegre (RS), durante o feriado de Tiradentes (21), o funcionamento do comércio com utilização de mão de obra de funcionários foi permitido apenas para empresas que haviam aderido ao Acordo Coletivo de Trabalho.
O Sindicato dos Comerciários, Sindec-POA, realizou ampla ação de fiscalização no comércio para garantir o cumprimento da Convenção Coletiva e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
62 empresas notificadas
Ao todo, 62 empresas foram notificadas por descumprirem as regras estabelecidas para funcionamento no feriado. De acordo com a Convenção Coletiva, somente poderiam operar com funcionários aquelas empresas que possuem acordo firmado com o sindicato, assegurando direitos como folga compensatória, pagamento de prêmio e demais garantias previstas.
As empresas notificadas deverão regularizar sua situação junto ao Sindec, evitando prejuízos aos trabalhadores e possíveis penalidades decorrentes do descumprimento das normas.
Defesa da categoria
A atuação do sindicato reforça a importância da negociação coletiva como instrumento de defesa da categoria, garantindo que os direitos conquistados sejam respeitados na prática.
O Sindec segue firme, presente e atento, atuando para proteger os trabalhadores e fazer valer a Convenção Coletiva em todos os momentos.
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