Foto: Roberto Parizotti
Servidores públicos e entidades sindicais voltam à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na terça-feira, 5 de outubro, a partir das 17h, para protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26, de 2021, enviado à Casa em agosto pelo governador João Doria (PSDB). Na data, o tema retornará à pauta para encaminhamento e votação em plenário, a partir das 19h30.
A discussão na Alesp iniciou no dia 21 de setembro e seguiu no dia 28 de setembro, quando foi novamente adiada. Nos dois dias, houve protestos contrários ao governo estadual.
O PLC 26/21 propõe, entre outras mudanças, a criação de regras que autorizam a contratação servidores temporários em caso de greve, altera pontos como bonificação por resultado e dá fim à possibilidade de faltas abonadas.
Para a deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), este projeto representa um ataque aos servidores e ao serviço público.
“A mobilização dos servidores e o trabalho dos deputados de oposição foram fundamentais para barrar a votação do PLC 26 no dia 28 de setembro. Nós podemos derrotar esse projeto. Precisamos dialogar com os deputados que ainda pretendem votar a favor e pelo menos dobrar o número de manifestantes na Alesp no dia 5 de outubro”, afirma a parlamentar.
De acordo com o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, não é de hoje que o governo de João Doria ataca os direitos das servidoras e dos servidores públicos estaduais.
“O governo quer antecipar a tal reforma Administrativa em São Paulo já apresentada pelo governo Bolsonaro em âmbito nacional. Conseguimos barrar as últimas discussões na Alesp graças à pressão do funcionalismo, da sociedade e a obstrução de parlamentares da oposição e daqueles que são comprometidos com a defesa dos serviços públicos. Vamos manter a pressão sobre os deputados e as deputadas estaduais de São Paulo para que rejeitem essa proposta que promove mais um ataque ao funcionalismo paulista”, avalia Izzo.
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