Sindicatos: qual o seu papel no direito coletivo? Ricardo Patah faz o debate em Minas Gerais
“O papel dos sindicatos frente ao Direito Coletivo do Trabalho” foi o tema do seminário realizado no dia 24/10/23, na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais/MPT-MG, em uma promoção conjunta com a União Geral dos Trabalhadores no Estado de Minas Gerais (UGT-MG), SINDEAC e Faculdade de Direito da PUC Minas, Campus Coração Eucarístico.
Foram mais de 150 pessoas presentes, entre alunos da PUC/MG, operadores do Direito, lideranças sindicais de diferentes categorias de várias regiões do estado, representantes de entidades patronais e demais convidados.
O auditório ficou pequeno para tantas pessoas inscritas e muitas delas assistiram aos debates e explanações nos aparelhos de TVs instalados no foyer, ao lado do auditório.
Foram momentos ricos de debates sobre o que é o movimento sindical e o papel desempenhado pelos sindicatos na defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores representados e da sociedade brasileira.
Participaram como palestrantes/debatedores:
• Dr. Arlélio de Carvalho Lage: Procurador-chefe do MPT/MG
• Ricardo Patah: Presidente Nacional da UGT.
• Paulo Roberto da Silva: Presidente da UGT-MG.
• Dr. Geraldo Emediato de Souza: Procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social em Minas Gerais/CONALIS-MG.
• Magno Rogério Carvalho Lavigne: Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Carlos Calazans: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
• Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa: Professor de Direito Coletivo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC Minas.
Debates e reflexões
Um dos temas em destaque, como não poderia deixar de ser, diz respeito às fontes de custeio da atividade sindical, fundamental para que as entidades possam desempenhar a contento suas atividades de defesa e promoção dos interesses dos integrantes da categoria que representam.
As práticas de conduta antissindical também foram abordadas no seminário. De acordo com o Procurador-chefe do MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage, a conduta antissindical não é praticada somente pelas empresas, é praticada até mesmo por alguns sindicatos laborais em relação a seus representados. “É necessário abordar esse assunto para que seja combatido”, declarou.
O presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva, ressaltou a necessidade de se resgatar o protagonismo do movimento sindical, que tem sido duramente atacado nos últimos anos.
“Um dos nossos desafios é levar os sindicatos para a vida dos trabalhadores, demonstrar que podemos fazer a diferença na vida deles. É nossa responsabilidade organizar e mobilizar as categorias contra qualquer ofensiva que precarize as relações de trabalho”, declarou.
De acordo com o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, “Minas Gerais, como sempre, sai na frente com a realização deste seminário tão importante e participativo, servindo de exemplo para outras UGTs estaduais. Parabéns, Paulo Roberto, por inovar mais uma vez”, disse.
Campanha Outubro Rosa
Para a realização do seminário, o SINDEAC decorou o ambiente de rosa, em referência ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
A mastologista do sindicato, Patrícia Taranto, acompanhada da enfermeira Aline, fez uma breve explanação para o auditório sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, importante para aumentar as chances de cura da doença.
Fez também uma demonstração com a “mamamiga”, um modelo didático, semelhante ao seio feminino. O dispositivo serve para ensinar as mulheres a conhecerem a diferença entre a mama saudável e a que apresenta alterações. E ainda distribuíram cartilhas, também produzidas pelo SINDEAC, com dicas de prevenção.
Reunião ampliada com lideranças da UGT-MG
Antes do seminário, as lideranças de entidades sindicais filiadas à UGT-MG reuniram-se com o presidente da central em Minas, Paulo Roberto da Silva, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, e com o Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Rogério Carvalho Lavigne.
Patah e Magno Lavigne falaram sobre as negociações no âmbito do governo em torno da pauta de reivindicações do movimento sindical. Consideram como uma grande conquista a nova política de valorização do salário mínimo retomada pelo governo Lula.
Ambos descartaram a possibilidade da volta do imposto sindical, considerado assunto do passado, mas continuam as negociações em torno da implementação e regulamentação da contribuição assistencial.
Ricardo Patah, que também integra a equipe de transição do governo na área trabalhista, defendeu ações mais efetivas dos sindicatos em favor de seus representados, como mais investimentos em tecnologia para acesso dos trabalhadores aos serviços e informações e mais igualdade entre homens e mulheres nos locais de trabalho.
