Por falta de condições de segurança contra o novo coronavírus nas escolas da rede pública de Minas Gerais para o retorno das aulas presenciais, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou novo Conselho Geral com a categoria nesta quarta-feira (28) e deliberou pela realização de Greve Sanitária por tempo indeterminado a partir do dia 2 de agosto.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta quinta-feira (29/7), Minas registrou 166 mortes em decorrência da Covid-19 no período de 24h, totalizando 50.225 mortos desde março de 2020. O número total de casos de infecção confirmados chega a 1.954.421 no estado, sendo que 5.668novos registros ocorreram em 24h.

O número de casos e mortes, aliados a fala de segurança nas escolas e a lentidão da vacinação foi o que levou a categoria a deliberar pela paralisação, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano.

“A Rede Estadual de Minas não apresenta segurança sanitária nas escolas para um retorno presencial, o processo de vacinação no Estado não garantiu a imunização completa com a segunda dose na categoria e as crianças e adolescentes sequer têm um cronograma de vacinação”, disse a dirigente.

“Essa greve sanitária se faz necessária para defender a vida da categoria, dos estudantes e das comunidades escolares,” completou.

A direção do Sindicato destaca que a Greve Sanitária por tempo indeterminado será realizada nas regiões onde houver a convocação presencial, mas, o ensino remoto continuará a ser prestado aos estudantes.

A greve também se aplica nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s) e Órgão Central, com a manutenção do trabalho remoto.

Em julho também teve greve sanitária

Entre os dias 12 e 17 julho/21, o Sindicato deflagrou uma Greve Sanitária por tempo determinado em defesa da vida. Após o recesso escolar e, sem realizar nenhuma mudança na estrutura das escolas, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) manteve o posicionamento e as aulas presenciais serão retomadas de forma híbrida na Rede Estadual a partir de 2 de agosto.

Confira o calendário aprovado:

– 29/7 a 9/8: Realizar plenárias remotas locais e/ou regionais

– 2/8: Início da Greve Sanitária por tempo indeterminado

– 10/8: Comando Geral de Greve/Assembleia Geral Virtual

– 29/7 a 19/8: Participar das atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público contra a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa do governo federal

– Realizar ações de denúncia do governo Zema

– Participar das agendas de luta pelo #ForaBolsonaro construídas em conjunto com as centrais sindicais, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e movimentos sociais.

28 de agosto – Reunião com a Seplag: Sindicato cobra do governo o atendimento à pauta econômica

A direção do Sindicato destacou os débitos que o governo de Minas tem com a categoria da Educação e falou sobre a reunião já realizada com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar da pauta econômica.

No dia 18/6/2021, a direção estadual cobrou da Seplag a revisão do método de análise para pagamento das férias-prêmio, o retorno no pagamento no 5º dia útil, a retomada das nomeações dos concursados – Edital 07/2017, a realização de novos concursos, a quitação integral do 13º de 2021, o cumprimento dos recursos vinculados da Educação e do Piso Salarial Profissional Nacional.

Sem investimentos

De acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Subseção do Sind-UTE/MG, de 2019 até o primeiro quadrimestre de 2021, o governo de Minas deixou de investir R$ 7,37 bilhões em Educação. Inclusive, no dia 8/4/2020, o Sind-UTE/MG denunciou o governo nos Ministérios Públicos Estadual e Federal por descumprir o investimento de 25% da arrecadação em Educação e não pagar os salários da categoria.

A direção do Sindicato reforçou durante o Conselho que o retorno do pagamento no 5º dia útil, direito cobrado pela entidade desde o início do parcelamento, representa apenas um elemento dentro dos débitos do Estado com a Educação e, se o governo cumprisse com os recursos vinculados, a regularização salarial da categoria já teria sido feita antes.

Diante dessa situação, a direção estadual cobrou da Seplag a realização de nova reunião, que foi agendada para o dia 28 de agosto próximo. Mas, a Secretaria já foi notificada com o pedido de antecipação da data.

#GreveSanitária – O Sind-UTE/MG explica o conceito:

– É um direito garantido pela Constituição Federal, nos artigos 9º e 37, inciso VII, e na Lei n. 7.783/89.

– Deflagrada em situação de emergência e excepcionalidade quando não há garantia de segurança no ambiente de trabalho para os trabalhadores e as trabalhadoras.

– Minas Gerais atingiu mais de 50 mil mortos pela Covid-19, com milhares de novas contaminações registradas em apenas 24h. O retorno presencial nesse momento implica em risco de vida e de saúde para profissionais, estudantes e toda comunidade escolar.

Fonte: Sind-UTE-MG