Começou a discussão a respeito do aumento do salário mínimo regional. Na última sexta-feira, 24, o governo estadual recebeu representantes de centrais sindicais para tratar do assunto. A entidade solicitou um reajuste na faixa de 8,12% e pediu que o Piratini encaminhe o projeto prevendo o aumento no mês de fevereiro, em regime de urgência.

Mais de 1,5 milhão de pessoas são impactadas no Rio Grande do Sul, um dos cinco estados brasileiros que têm pisos salariais próprios – o mesmo ocorre no Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A data-base do mínimo regional, que é composto por cinco faixas salariais, é 1º de fevereiro.

O futuro do debate, porém, é incerto, já que a pressão do setor empresarial por um reajuste menor devido à situação econômica também deve ser grande.

Empresários querem o fim do mínimo regional

Defendendo o fim da intervenção do governo na economia e também a extinção do salário-mínimo regional, dirigentes de entidades representativas da indústria, comércio e serviços não concordam com a proposta de alta de 8,12% do piso reivindicada por centrais sindicais e que está sendo estudada pelo governo do Estado. O projeto que definirá o novo valor do salário-mínimo gaúcho deve ser enviado ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa.

“Para nós, lojistas, seria melhor que não existisse o piso regional, inclusive já temos um piso, cujo reajuste foi fechado em convenção coletiva em novembro do ano passado”, comenta o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse. “Não há clima para aumento, uma vez que não há crescimento da economia, apesar de muito se falar nisso”, dispara o dirigente.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, adianta que a entidade vai agir. “A Fecomércio-RS vai se manifestar pela extinção do piso regional, que não tem mais sentido existir por diversos motivos.”

De acordo com o dirigente, mesmo que permanecesse congelado, o salário-mínimo regional estaria 18% acima da média paga pela iniciativa privada no Brasil – já considerando o último aumento do mínimo nacional. “O piso regional foi criado para que alguns estados tivessem mais capacidade financeira e produtividade, e fosse utilizado pelas categorias que não têm negociação coletiva – no entanto, foi generalizado aqui no Rio Grande do Sul.”

Para a presidente da Federasul, Simone Leite, o piso e os reajustes excessivos “colocam em risco” quem está empregado e aumentam a taxa de desocupação, cortando vagas. “Um estado com mais de 500 mil pessoas sem trabalho tem que se preocupar com o aumento da informalidade que esse piso cria, diminuindo ainda mais a competitividade de quem se mantém com negócios no Rio Grande do Sul.” Para a dirigente, um aumento de empregos formais em cada família representaria consumo com estabilidade e um “ciclo virtuoso na economia e na qualidade de vida das pessoas”.

O coordenador do Conselho de Relações de Trabalho da Fiergs, Thômaz Nunnenkamp, comenta que recebeu a notícia com “um misto de preocupação e espanto”. Ele observa que, “mesmo com o crescimento real de 51% do piso regional entre os anos de 2007 a 2019”, a economia gaúcha não tem fôlego para sustentar os reajustes anuais. Segundo Nunnenkamp, a Fiergs considera que a vigência do salário-mínimo regional encarece os produtos e os serviços gaúchos frente à maioria dos estados brasileiros que não adotam a prática. “Perde-se em competitividade, o que significa menos empregos.

Essa diferença inviabiliza ocupação na empresa ou pressiona custos, repercutindo no organograma de carga dos salários. Somos contra a intervenção do governo em questões privadas, não é na caneta que se resolve problemas econômicos.”

Fontes:  Rádio Fandango e Jornal do Comercio