O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal, Paulinho Força, esteve na noite desta quarta-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para tratar da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o Solidariedade abriu em 2014, contra as perdas do Fundo de Garantia (FGTS).

“A reunião foi muito boa porque levamos ao ministro nossa preocupação em solucionar esse problema que já fez os trabalhadores perderem bilhões de reais do FGTS, desde 1999 até os tempos atuais”, afirmou o deputado.

Ele ainda completou: “O ministro foi muito receptivo ao ouvir as nossas reivindicações e agora vamos aguardar a decisão do STF sobre esse tema tão importante para os trabalhadores de todo país”.

O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado há pouco tempo de pauta do Supremo Tribunal Federal.

Vale lembrar que as perdas do FGTS é um luta da classe trabalhadora. Há anos, os sindicatos, as federações, as confederações e os partidos ligados aos trabalhadores lutam para repor as perdas.

Um país mais justo, igualitário e para todos passa pela preservação dos direitos dos cidadãos”, diz Paulinho. A correção, afirma o parlamentar, é um direito dos trabalhadores. “Estamos intensificando a luta”.

A correção do saldo do trabalhador no Fundo de Garantia está em discussão no Supremo, mas envolve outro período. A discussão é que a TR não deveria ser usada para corrigir o dinheiro do fundo. A fórmula atual de atualização monetária do FGTS utiliza a TR mais juros de 3% ao ano.

A decisão, que pode beneficiar 60 milhões de trabalhadores, tinha julgamento marcado para maio deste ano, mas o processo foi retirado da pauta e uma nova data deve ser marcada.