Metrô Sé (SP), setembro de 2020. Foto: RPB
Em 2021, as taxas de desocupação foram de 11,3% para os brancos, de 16,5% para os pretos e de 16,2% para os pardos. No ano anterior, esses percentuais foram de 11,1%, 17,4% e 15,5%, respectivamente. São desigualdades sociais por cor ou raça que seguem fortes no mercado de trabalho e na sociedade como mostra o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (11) pelo IBGE.
“As populações preta e parda representam 9,1% e 47% da população brasileira, respectivamente. Mas, nos indicadores que refletem melhores níveis de condições de vida, a participação dessas populações é mais baixa”, diz o analista do IBGE João Hallak.
Desemprego e informalidade são maiores entre pretos e pardos
Em 2021, a taxa de subutilização era de 22,5% entre os brancos e de 32,0% entre os pretos e 33,4% entre os pardos. “E isso não muda conforme o nível de instrução”, analisa o pesquisador.
Enquanto os brancos representavam 43,8% da força de trabalho (soma de ocupados e desocupados), os pretos eram 10,2% e os pardos, 45,0%. Mas os percentuais de pretos e pardos são mais altos entre os desocupados: 12,0% e 52,0%, respectivamente. Já os brancos eram 35,2% dos desocupados em 2021.
A informalidade também atinge mais pretos e pardos do que brancos. Em 2021, a taxa de informalidade era 40,1%, mas os brancos tinham uma taxa menor, de 32,7%, e os pretos (43,4%) e pardos (47,0%), maior que a média nacional. Essa diferença acompanha toda a série do estudo.
Os ocupados pretos ou pardos eram maioria (53,8%) no mercado de trabalho em 2021, mas estavam em somente 29,5% dos cargos gerenciais, enquanto os brancos ocupavam 69,0% deles. Na classe de rendimento mais elevada, somente 14,6% dos ocupados nesses cargos eram pretos ou pardos, enquanto entre os brancos essa proporção era de 84,4%. Além disso, entre as pessoas com nível superior, os brancos recebiam 50% a mais que os pretos.
Com isso, a pobreza entre pretos e pardos é muito maior do que a dos brancos. Em 2021, considerando a linha de U$$5,50 diários (ou R$ 486 mensais per capita), a taxa de pobreza dos brancos era de 18,6%. Já entre pretos o percentual foi de 34,5% e entre os pardos, 38,4%. Na linha da extrema pobreza, (US$1,90 diários ou R$ 168 mensais per capita), as taxas foram 5,0% para brancos, contra 9,0% dos pretos e 11,4% dos pardos.
Em relação ao rendimento de todas as fontes, que inclui, além do trabalho, aposentadoria e pensão, a distinção também permanecia. Em 2021, o rendimento médio domiciliar per capita da população branca, de R$1.866, era quase o dobro do verificado para a populações preta (R$964) e parda (R$945), diferença que se mantém desde o início da série histórica, em 2012. Também no ano passado, os rendimentos foram os mais baixos da série, com maior queda entre os pretos (-8,9%) e pardos (-8,6%). Entre os brancos, a redução de rendimento frente ao ano anterior foi de 6,0%.
É uma situação que afeta todos os aspectos da vida daqueles que são vitimizados pela desigualdade. As condições de moradia e patrimônio, por exemplo, são bastante desiguais entre brancos, pretos e pardos. Pretos e pardos enfrentam uma situação de maior insegurança de posse e de informalidade da moradia própria. Entre a população residente em domicílios próprios, 20,8% das pessoas pardas e 19,7% das pessoas pretas residiam em domicílios sem documentação da propriedade, enquanto a proporção entre as pessoas brancas era praticamente a metade (10,1%).
Uma das fontes utilizadas no estudo, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 indicou o valor hipotético de aluguel dos domicílios próprios de acordo com avaliação dos moradores. Entre os domicílios com pessoas responsáveis brancas, o valor médio era de R$998, enquanto no de pessoas pardas, o valor era de R$555 e de pessoas pretas, R$571.
Além disso, quase 80% dos proprietários de estabelecimentos com mais de 10 mil ha são brancos. Segundo o Censo Agropecuário 2017, nos estabelecimentos agropecuários onde o produtor era proprietário, quase metade (48,0%) deles eram brancos, enquanto 42,7% eram pardos e 7,9% eram pretos. Quando o produtor não era proprietário, brancos eram 34,5% deles, enquanto pardos (52,1%) e pretos (10,5%) tinham representação maior. Há uma relação entre a cor ou raça dos produtores e o tamanho das propriedades. Proprietários pretos (13,7%) e pardos (58,0%), somados, são ampla maioria entre aqueles que têm estabelecimento com menos de um hectare. Já entre os proprietários de estabelecimentos com mais de 10 mil hectares, os brancos representavam 79,1% ante 17,4% dos pardos e 1,6% dos pretos.
E 61,0% dos matriculados no curso de medicina (um curso que requer investimentos pesados, não só para entrar, como para concluir) eram brancos em 2020. Os dados sobre educação levantados no estudo têm como uma das fontes a PNAD Covid19, que foi a campo entre maio e novembro de 2020 e investigou o tema no último mês de coleta. De acordo com a pesquisa, houve condições desiguais de oferta e acesso às atividades escolares a distância em função da pandemia. A falta de estrutura e de tempo dedicado a essas atividades prejudicou especialmente os estudantes de menor renda, sendo, em sua maioria, pretos e pardos, moradores da zona rural e do Norte e Nordeste.
Em novembro de 2020, 6,8% dos estudantes brancos de 6 a 17 anos não tiveram aulas presenciais e não receberam atividades escolares. Esse percentual foi de 13,5% para os pretos e de 15,2% para pardos. Entre aqueles que não tiveram atividades presenciais e fizeram ao menos parte das atividades escolares recebidas em limitações de carga horária (menos de cinco dias semanais e de duas horas diárias), a proporção de estudantes brancos também foi inferior à de pretos ou pardos.
A participação no Enem pode ter sido afetada por essa dificuldade desigual de estudo a distância durante a pandemia. A taxa de comparecimento ao exame, isto é, a proporção de inscritos que efetivamente compareceram para realizar a prova, mostra que a vantagem dos brancos em relação aos demais grupos de cor ou raça se intensificou de 2019 a 2021. Os brancos apresentaram uma queda de apenas 3,1 pontos percentuais na taxa de comparecimento, alcançando taxa de 72,1% em 2021. Por sua vez, pretos e pardos tiveram queda de 9,9 e 9,0 pontos percentuais em suas respectivas taxas de comparecimento entre 2019 e 2021, atingindo 60,2% e 62,9% em 2021, respectivamente. Os indígenas foram o grupo que apresentou a menor taxa de comparecimento ao ENEM de 2019 a 2021 (68,0%, 37,1% e 55,3%, respectivamente).
Segundo o Censo da Educação Superior de 2020, entre as dez áreas detalhadas de graduação presencial com maior número de matrículas, as maiores proporções de pretos e pardos estavam nos cursos de pedagogia (11,6% de pretos e 36,2% de pardos) e de enfermagem (8,5% de pretos e 35,2% de pardos). Já o curso de medicina tinha apenas 3,2% de matriculados pretos e 21,8% de pardos.
Os negros também sofrem com maior taxa de homicídio. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 revelou que 18,3% das pessoas com 18 anos ou mais sofreram violência física, psicológica ou sexual nos 12 meses que antecederam a entrevista. No mesmo ano, 20,6% das pessoas pretas sofreram alguma dessas formas de violência, ante 19,3% dos pardos e 16,6% dos brancos. A violência atingia mais as mulheres (19,4%), em especial, as mulheres pretas (21,3%).
Segundo o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, entre 2019 e 2020, o número de homicídios no país cresceu 9,6%. Em 2020, foram 49,9 mil homicídios, ou 23,6 mortes por 100 mil habitantes. Entre as pessoas pardas, a taxa foi de 34,1 mortes por 100 mil habitantes, o triplo da observada entre os brancos (11,5 mil mortes por 100 mil habitantes). Entre as pessoas pretas, a taxa foi de 21,9. A diferença entre essas taxas cresce ao longo da série histórica.
Os homens tinham uma taxa de 44,5 mortes por 100 mil habitantes ante 3,6 mortes das mulheres, ou seja, 12,5 vezes maior. No recorte por cor ou raça, a maior taxa foi entre os homens pardos (64,3 mortes), seguida pelos homens pretos (41,4 mortes). A taxa dos homens brancos (21,2 mortes) ficou abaixo da média da população (23,6 mortes).
Como se não bastasse, os brancos são ampla maioria entre vereadores e prefeitos. Em 2020, pessoas pretas eram 8,8% da população, 2,0% dos prefeitos e 6,2% dos vereadores. Já os pardos eram 47,5% da população, mas apenas 30% dos prefeitos e 38,5% dos vereadores. Quanto à população amarela e indígena, de acordo com dados da PNAD Contínua, somados, os dois grupos representavam cerca de 1% da população, enquanto eram 0,5% dos prefeitos e 0,7% dos vereadores. Embora representassem menos da metade (42,8%) da população, os brancos eram maioria em ambos os cargos eletivos: eram 67,1% dos prefeitos e 53,6% dos vereadores.
Nos municípios com até 20 mil habitantes, havia a seguinte distribuição: brancos (67,9%), pardos (29,0%), pretos (2,0%), amarelos (0,5%) e indígenas (0,2%). Já entre os municípios que têm 500 mil habitantes ou mais, eram 39 prefeitos brancos (81,3%) e nove pardos (18,8%).
Fonte: IBGE
