O acidente de trabalho que tirou a vida de nove pessoas na Multiteiner, em Itapecerica da Serra, e o déficit de auditores fiscais do trabalho foram alguns dos assuntos da reunião entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro aconteceu na sexta-feira, 24, no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e também tratou da tarifa de importações.
A reunião com o ministro foi agendada a pedido do Sindicato, que reivindicou, junto a Marinho, uma posição da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo sobre o relatório de fiscalização do acidente na Multiteiner. “Passados seis meses do acidente, estamos sem respostas. Até o momento, não temos conhecimento do relatório de fiscalização. Enquanto isso, a empresa só nos enviou quatro CATs [Comunicação Acidente de Trabalho), destas, apenas uma é de vítima fatal”, explica Almazan.
Na esteira do acidente na Multiteiner que, além dos mortos, deixou 28 feridos, estão o déficit de auditores ficais e o sucateamento da Gerência Regional do Trabalho de Osasco e Região. Segundo o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), houve nos últimos 10 anos uma redução de cerca 45% do quadro de auditores e de quase 70% dos recursos orçamentários da área. O último concurso público ocorreu em 2013, para preenchimento de 100 vagas.
“Em Osasco e região, temos apenas quatro auditores fiscais, três de legislação e um que fiscaliza acidentes”, pontua João Batista, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, que acompanhou Almazan na reunião.
Marinho explicou aos dirigentes que, nesse momento, não será possível a realização de concurso público. No entanto, destacou que procedimentos para amenizar a questão do déficit de auditores estão em execução. Entre eles, segundo Marinho, está a elaboração de um plano para otimizar o trabalho dos atuais auditores fiscais.
Intersindical
A reunião também contou com a participação de Jessé Cassundé, presidente do Sindicato dos Servidores de Carapicuíba, e José Elias de Gois, presidente do Cissor (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região), que tratou da atual situação regional.
“Falamos da precariedade do órgão, solicitamos agilizar as funções da Regional, que precisa ser melhor aparelhada para atender minimamente as demandas dos trabalhadores em nossa região. A assessoria do ministro ficou com as nossas reivindicações e nos dará as devidas respostas em no máximo 30 dias”, conta Gois.
A correção da tarifa a de importação também foi um dos assuntos abordados na reunião e o ministro do Trabalho e Emprego assegurou: “As injustiças cometidas nos últimos anos, serão corrigidas, principalmente para a manutenção dos empregos, e das empresas”. Os dirigentes aproveitaram a ocasião e convidaram o ministro Marinho para, em 28 de abril, participar da atividade “Em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho”, que tradicionalmente é realizada, anualmente, pelas entidades sindicais da região. O ministro, então, confirmou presença.
